ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2026 Legislações:    PORTARIA SEDUC No. 3 de 13 de janeiro de 2026. https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-3-de-13-de-janeiro-de-2026-20260113112412201570067   PORTARIA DIPES Nº 05 , de 15 de janeiro de 2026 https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-dipes-n-05-de-15-de-janeiro-de-2026-202601151124722141574845   Nos termos DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 4o, DA PORTARIA DIPES Nº 05 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026: 2º – Os membros … Continue lendo ATRIBUIÇÃO ENSINO REGULAR 2026