Portaria CGRH nº 20, de 30 de novembro de 2021

 

Estabelece novas datas dos procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2022, de que trata que o disposto na Resolução SE 72, de 13-10-2020, expede a presente Portaria.

Artigo 1º – O Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas – ETAPAS I e II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio, nos termos da Resolução SEDUC nº 72/2020, e atenderá ao seguinte cronograma, alterando as Portarias CGRH 18 e 19/2021:

 

EFETIVOS (U.E.)

 

I – ETAPA I – Fase 1 – 01/12/2021 das 13:00 às 23:59- Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Unidade Escolar;

 

II – ETAPA I – Fase 1 – 02 e 03/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 30/11/2021 para:

1. a) Constituição de Jornada;
2. b) Composição de Jornada;
3. c) Ampliação de jornada;
4. d) Carga suplementar;

 

EFETIVOS (D.E.)

 

III – ETAPA I – Fase 2 – 04, 05 e 06/12/2021 das 10:00 às 23:59- Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino;

 

IV – ETAPA I – Fase 2 – 07 e 08/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 03/12/2021 para:

1. a) Constituição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar;
2. b) Composição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada;
3. c) Carga suplementar;

 

ARTIGO 22.

 

V – ETAPA I – Fase 3 – 09 e 10/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985;

 

ESTÁVEIS – CLTS – OFAS (CATEGORIA F) – (U.E.)

 

VI – ETAPA I – Fase 4 – 10, 11 e 12/12/2021 das 10:00 às 23:59 – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;

 

VII – ETAPA I – Fase 4 – 13 e 14/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes estáveis em 10/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:

1. a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
2. b) Docentes celetistas;
3. c) Docentes ocupantes de função-atividade.

 

ESTÁVEIS – CLTS – OFAS (CATEGORIA F) – (D.E.)

 

VIII – ETAPA I – Fase 5 – 15/12/2021 das 10:00 às 23:59 – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (P, N, F), não atendidos na unidade escolar e os que optaram por transferência de Diretoria de Ensino;

 

IX – ETAPA I – Fase 5 – 16 e 17/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes estáveis em 15/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:

1. a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
2. b) Docentes celetistas;
3. c) Docentes ocupantes de função-atividade.

DOCENTES CONTRATADOS E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO

 

X – ETAPA I – Fase 6 – 18, 19 e 20/12/2021 das 10:00 às 23:59 – Manifestação de interesse dos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados em nível de Diretoria de Ensino;

 

XI – ETAPA I – Fase 6 – 21, 22, 23/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados entre os dias 18, 19 e 20/12/2021, de acordo com a carga horária de opção;

 

2022

QUALIFICADOS (U.E.)

 

XII – ETAPA II – Fase 1 – 18, 19/01/2022 das 10:00 às 23:59 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/ Inicio, em nível de unidade escolar dos docentes;

1. a) Titulares de cargo;
2. b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3. c) Celetistas;
4. d) Ocupantes de função-atividade;
5. e) Contratados;
6. f) Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.

 

XIII – ETAPA II – Fase 1 – 20 e 21/01/2022 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes entre os dias 18 e 19/01/2022, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade;

1. a) Titulares de cargo;
2. b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3. c) Celetistas;
4. d) Ocupantes de função-atividade;
5. e) Contratados;
6. f) Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.

 

QUALIFICADOS (D.E.)

 

XIV – ETAPA II – Fase 2 – 22, 23, 24/01/2022 das 10:00 às 23:59 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov. br/Inicio, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes:

1. a) Titulares de cargo;
2. b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3. c) Celetistas;
4. d) Ocupantes de função-atividade;
5. e) Contratados;
6. f) Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.

 

XV – ETAPA II – Fase 2 – 25 e 26/01/2022 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes entre os dias 22, 23 e 24/01/2022, aos docentes não atendidos na unidade escolar e a candidatos à contratação, na seguinte ordem de prioridade;

1. a) Titulares de cargo;
2. b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3. c) Celetistas;
4. d) Ocupantes de função-atividade;
5. e) Contratados e Candidatos à contratação;

 

ATRIBUIÇÃO DE PROJETOS

 

XVI – Atribuição de Projetos da Pasta – 27/01/2022

1. a) Fundação Casa;
2. b) Prisional;
3. c) Centro de Estudos de Línguas – CEL;
4. d) Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos – CEEJA;
5. e) Classe Hospitalar;
6. f) Professor Articulador da Escola da Família;
7. g) Atendimento Domiciliar.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2021-2-CALENDÁRIO-CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2022-ALTERADO