ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2026
Legislações:
PORTARIA SEDUC No. 3 de 13 de janeiro de 2026.
PORTARIA DIPES Nº 05 , de 15 de janeiro de 2026
Nos termos DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 4o, DA PORTARIA DIPES Nº 05 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026:
- 2º – Os membros das Comissões de Atribuições de Classes e Aulas garantirão a transparência e total regularidade das sessões de atribuição, a qual ocorrerá de forma presencial em cada unidade escolar e também na URE.
Atribuição em nível de unidade escolar será feito em cada unidade escolar;
Atribuição em nível de Unidade Regional de Ensino (URE) será feito na EE. Professor Ruy Prado de Mendonça Filho, situada à Rua Perú, No. 781, Bairro Vila Ribeirópolis, Município de Registro/SP.
CRONOGRAMA
A atribuição de classes e aulas aos docentes do quadro permanente seguirá o seguinte cronograma:
EFETIVOS
19/01/2026: atendimento aos docentes efetivos e nomeados em nível de Unidade Escolar – UE, de acordo com a seguinte sequência de fases:
- Constituição de Jornada;
- Ampliação de Jornada;
- Composição de Jornada; e
- Carga Suplementar.
20 e 21/01/2026: atendimento aos docentes efetivos e nomeados adidos ou parcialmente atendidos, bem como aos docentes que necessitam de atualização de unidade administrativa, em nível de Unidade Regional de Ensino – URE, de acordo com a seguinte sequência de fases:
- Constituição de Jornada;
- Composição de Jornada; e
- Carga Suplementar.
ARTIGO 22
22/01/2026: atendimento aos docentes efetivos e nomeados para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, em nível de URE;
NÃO EFETIVO (CATEGORIA F, N e P)
23/01/2026: atendimento aos docentes não efetivos em nível de UE, exceto os que optaram por transferência de URE, de acordo com a seguinte sequência de fases:
- Constituição de Jornada/Composição de Carga Horária; e
- Carga Suplementar, no caso de docentes não efetivos da carreira nova.
26/01/2026: atendimento aos docentes não efetivos, que não foram atendidos total ou parcialmente na jornada ou carga horária de opção, bem como dos docentes não efetivos que optaram por transferência de URE e os docentes que necessitam de atualização de unidade administrativa, em nível de URE.
QUADRO NÃO PERMANENTE:
O cronograma do processo de atribuição inicial aos docentes que compõem o quadro não permanente:
19 e 20/01/2026: atendimento aos docentes contratados indicados à permanência para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP, em nível de UE;
21 e 22/01/2026: atendimento aos docentes contratados e candidatos à contratação, inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS da Fundação Getúlio Vargas – FGV, para atuação nos componentes curriculares do IFTP em nível de URE;
27/01/2026: atendimento aos docentes contratados que atuaram em 2025 nas unidades escolares de tempo parcial e foram indicados a permanência, em nível de UE; e
28 a 31/01/2026: atendimento dos docentes contratados e candidatos à contratação em nível de URE.
Atenciosamente,
Equipe de Atribuição de Aulas 2026.