Senhores professores! 

Conforme disposto na Portaria CGRH nº 16, de 19-12-2023 a Designação pelo Artigo 22 

se dará no dia 19/01/2024. A atribuição será realizada de forma presencial na Diretoria de Ensino – Região de Registro / SP, R. Vitória, no. 465, Jardim América, Registro/SP. O início será 10h30.  

Anexo: Classificação dos inscritos para participarem na atribuição do dia 19/1/2024. 2024-ARTIGO 22-CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES INSCRIÇÕES PARA 19-01-2024

Os docentes devidamente classificados deverão apresentar a seguinte documentação no ato da participação da atribuição: 

– Comprovante da Inscrição Anual de Classes e Aulas 2024 (Comprovante da SED); 

– Declaração de Acúmulo (caso possua acúmulo);  2024-1-ARTIGO 22-DECLARAÇÃO DE ACÚMULO

– Anuência do Diretor da Unidade Escolar de Origem;  2024-1-ARTIGO 22-TERMO DE ANUÊNCIA

Resolução SEDUC No. 74/2023: 

Artigo 18 – A atribuição de classe ou de aulas, para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, realizar-se-á uma única vez por ano, durante o processo inicial, por classe ou por aulas, livres ou em substituição a um único professor, ficando vedada a atribuição de classe ou aulas, para este fim, ao titular de cargo que se encontre em licença ou afastamento a qualquer título.  

Registro, 15 de Janeiro de 2024.

Equipe de Atribuição de Aulas.