Senhores Professores que já possuem contrato de categoria “O”, Efetivos e Cat “F” !

 

Ref. Atribuição dos Projetos de Recuperação Intensiva (PRI)

 

Período da Recuperação Intensiva: de 11 a 22 de julho de 2022. 

 

Verificar os Saldos existentes aqui:

PRI – Líng. Port. – Abu Yaghi

PRI – LÍng. Port. – Camilo Junior

PRI – Líng. Port. – Koki

PRI – Líng. Port. – Maria Santana

PRI – Líng. Port. – Massako

PRI – Líng. Port. – Paccheco Lomba

PRI – Líng. Port. – t AB – Elza

PRI – Líng. Port. – t C – Elza

PRI – Líng. Port. – Ver. José Rodrigues

PRI – Líng. Pot. – Dinorah

PRI – LP – Milcio

PRI – Mat – Camilo Junior

PRI – Mat – Milcio

PRI – Mat – Péricles

PRI – Mat – Plácido

PRI – Mat – Ver. José Rodrigues

PRI – Mat. – C – Elza

PRI – Mat. – Dinorah

PRI – Mat. – Maria Santana

PRI – Mat. – Massako

PRI – Mat. – t AB – Elza

PRI – Matemática – Estephano

PRI- Líng. Port. – Péricles

PRI -Mat – Pacheco Lomba

 

Atribuição presencial. 

 

Data da Atribuição: dia 30/6/2022 (quinta-feira)

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP

Rua Vitoria, No. 465., Jardim América. 

Telefone: 38281200 

Horário: a partir das 9h. 

Público-alvo: somente professores que já possuem contrato, efetivos e cat. “F”. 

 

Edital na íntegra aqui: 2022-1-EDITAL-RECUPERAÇÃO-PRI

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino — Região de Registro convoca os inscritos no processo de atribuição de aulas para o ano de 2022, para atuação de docentes especializados no Ensino Colaborativo nas escolas da rede estadual de ensino, de acordo com a  Resolução SE 68, de 12/12/2017, alterada pela Resolução SEDUC nº 92, de 28/09/2021 (alterada pela Resolução SEDUC nº 29, de 25/04/2022) e Resolução SEDUC 16, de 04/03/2022.

1.   Para atuar no Ensino Colaborativo, o candidato deverá atender a uma das qualificações abaixo:

I – Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015);

II – Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva;

III – Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial);

IV – Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de especialização realizado nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021;

V – Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);

VII – Licenciatura nos componentes curriculares com Pós-Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);

VIII – Licenciatura em Pedagogia bilíngue em Língua Portuguesa e Libras para a área de deficiência auditiva;

IX – Mestrado ou Doutorado na área de especialidade, com prévia formação docente em qualquer área de formação;

X – Especialização realizada nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021, com prévia formação docente em qualquer licenciatura;

XI – Especialização autorizada pelo MEC, CNE ou outros Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação, com prévia formação docente em qualquer licenciatura.

Parágrafo único – Somente após esgotadas todas as possibilidades de atribuição de classes e aulas da Educação Especial aos detentores das formações acadêmicas, a que se referem os incisos deste artigo, as classes e as aulas remanescentes poderão, com base em qualificações docentes, ser atribuídas na seguinte ordem de prioridade:

a) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior com certificado de Especialização, em cursos realizados nos termos da Deliberação CEE 94/2009;

b) os portadores de diploma de Licenciatura em Pedagogia com certificado de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização, autorizado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;

c) os portadores de Curso Normal Superior ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (Deliberação CEE 12/2001), qualquer que seja a nomenclatura adotada pelo Programa, com Habilitação Específica ou certificado de curso de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização autorizada pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;

d) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com curso de Especialização realizados nos termos da Deliberação CEE 94/2009;

e) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos de Especialização na área de especialidade pretendida, com 360 horas no mínimo;

f) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos de Especialização, Aperfeiçoamento, Extensão, Treinamento/Atualização na área de especialidade pretendida, com carga horária de 180 horas no mínimo;

g) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura e com certificado de cursos na área da necessidade, fornecidos pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009;

h) os portadores de diploma de Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras para área da Deficiência Auditiva;

i) os portadores de diploma de Curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras para a área de Deficiência Auditiva;

j) os portadores de diploma de qualquer Licenciatura, com certificado de proficiência em Libras, para a área de Deficiência Auditiva, com apresentação de documentos comprobatórios;

k) os portadores de Habilitação Específica para o Magistério (HEM) ou de Curso Normal de Nível Médio, com certificado de curso de Especialização em Nível Médio ou curso de Atualização autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo), na área da necessidade ou com curso de Especialização realizado nos termos da Deliberação CEE 94/2009;

l) os estudantes de Licenciatura em Educação Especial e/ ou inclusiva;

m) os estudantes de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial);

n) os estudantes de Licenciatura em Pedagogia bilíngue em Língua Portuguesa e Libras na área da deficiência auditiva.”

2. Atribuição

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP

Data: 28/06/2022

Horário: 10h

 

 

 

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

Diretoria de Ensino Região de Registro

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA os candidatos credenciados do Programa Ensino Integral, para a função Professor E.F. Anos Finais e/ou E.M., FAIXAS II e III, para alocação de aulas no PEI/2022:

 

– EE Prof. Luiz Darly Gomes de Araújo:

– 1 vaga para professor de Sociologia

 

– E.E. Frutuoso Pereira de Moraes:

            – 1 vaga para professor de Língua Portuguesa/Língua Inglesa (Ensino Fundamental)

 

Data: 24/06/2022

Horário: 14 horas

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

            Rua Vitória, 465, Jardim América – Registro/SP

 

            Observações:

1- Comparecer munido de documentos pessoais.

2- É de responsabilidade do candidato:

2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e/ou do site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, as publicações correspondentes a este Processo.
2.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

3- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

           

Edital: 9_Ed de convocacao 2022_LD_Frutuoso

Registro, 22 de junho de 2022.

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS – ATUAÇÃO EM 2022 E CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGAS.

 

 

A Diretoria de Ensino – Região de Registro, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS – ATUAÇÃO EM 2022 E CONVOCA PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGAS para atuar em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI nas escolas estaduais do Programa de Ensino Integral, conforme previstos nas Resoluções SE 8/16 e SEDUC 12/22.

Edital: classificação final e convocação para atribuição

– Classificação Final

 

NOME	CURSO PEI	DATA DE NASCIMENTO
1- Regiane Cristina Corrêa Tavares Alves	Sim	05/10/1972
2- Natasha Boécio Bonalto	Sim	23/05/1999

 

 

  ATRIBUIÇÃO PRESENCIAL: 28/06/2022

  LOCAL: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE REGISTRO

  R:VITÓRIA, 465; JARDIM AMÉRICA.

  HORÁRIO: 10H

  VAGA: 01 (UM) EE KOKI KITAJIMA

  OBS: 02 PROFESSORES PARA CADA VAGA

 

 

 

Registro, 27 de Junho de 2022

 

 

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

RG 21.162.713

Dirigente Regional de Ensino

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Edital: edital_emergencial_libras final

PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS – ATUAÇÃO EM 2022

 

A Diretoria de Ensino – Região de Registro, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos nas Resoluções SE 8/16 e SEDUC 12/22 cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes e de composição de cadastro reserva para Professor Intérprete de LIBRAS, para o ano letivo de 2022.

 

I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1 – As publicações referentes ao presente credenciamento poderão ser acompanhadas por meio do site da Diretoria de Ensino (https: deregistro.educacao.sp.gov.br), onde será divulgada a quantidade de vagas disponíveis e respectivas unidades escolares por ocasião da alocação.

 

2 – Os integrantes do Quadro de Magistério atuarão em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, caracterizado pela exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em período integral, com carga horária multidisciplinar, sendo vedado o desempenho de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, durante o horário de trabalho no referido Programa.

 

3 – Os integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, ficam submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva- RDE a que se refere o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, caracterizado pela exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, compreendendo a realização de atividades pedagógicas e de gestão escolar previstas em normas da Secretaria da Educação.

 

4 – Os integrantes do Quadro do Magistério em atuação no Regime de Dedicação Exclusiva farão jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE no valor de:

 

4.1 – R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser paga aos docentes em Regime de Dedicação Exclusiva em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, conforme disposto no artigo 47 desta lei complementar;

 

5 – Os integrantes do Quadro do Magistério ficam impedidos de participar do processo de credenciamento, caso tenham sofrido penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos.

 

6- Os integrantes do Quadro do Magistério que não obtiveram avaliação satisfatória e, por isso, não foram reconduzidos junto ao PEI, NÃO poderão ter nova designação no referido programa no ano de 2022.

 

II – DOS REQUISITOS

 

1 – Para participar do processo de credenciamento, os docentes titulares de cargo, ocupantes de função-atividade ou contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, bem como os candidatos à contratação classificados no Processo Seletivo Simplificado para Docentes/2022, deverão atender aos seguintes requisitos:

 

1. a) escolaridade (habilitação):

 

a.1) Para atuação nos Anos Finais do Ensino Fundamental e nas séries do Ensino Médio, o docente deverá ser portador de diploma devidamente registrado de licenciatura plena em disciplina da matriz curricular do Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio;

 

1. b) expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI.

 

1.2 – Para atuação como Intérprete de Libras, o docente deverá comprovar ter habilitação ou qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, conforme Resolução SE 8, de 29-1-2016 alterada pela Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022.

 

III – DA INSCRIÇÃO

 

1 – A inscrição do integrante do Quadro do Magistério implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do credenciamento, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

 

2 – A Inscrição ocorrerá no período de 21 a 24/06/2022, na Diretoria de Ensino – Região de Registro

3 – Na inscrição, o candidato deverá indicar o vínculo que será considerado para fins de inscrição, classificação, alocação e designação (DI)

 

3.1 – O integrante do Quadro do Magistério, em regime de acumulação de duas situações funcionais (docente/docente ou docente/Suporte Pedagógico), deverá optar pela inscrição em somente um dos vínculos.

 

4 – O integrante do Quadro do Magistério deverá autodeclarar que não possui impedimentos para o exercício da função, a ser comprovada no momento da alocação.

 

5 – O candidato deverá indicar, no momento da inscrição:

1. a) se concluiu o curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE);

 

6 – O integrante do Quadro do Magistério, de que trata a alínea “a” do item 5 deste Capítulo, deverá, obrigatoriamente, ter concluído o curso com aproveitamento “Satisfatório”, a fim de que sua inscrição no presente processo de Credenciamento Emergencial seja validada.

 

 

 IV – DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA CLASSIFICAÇÃO

 

1 – No 25/06 será executado o deferimento/indeferimento das inscrições, a partir das informações registradas pelo interessado e cruzamento com a base de concluintes do curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, para prosseguimento nas demais etapas do processo.

 

2 – O processo seletivo de credenciamento será classificatório e deverá considerar os integrantes do Quadro do Magistério, por listas e faixas funcionais, em ordem decrescente da pontuação obtida, após aplicação de todos os critérios de desempate.

2.1 – A Faixa II corresponde aos inscritos, com cargo/função classificados na “Mesma Diretoria de Ensino”;

2.2 – A Faixa III corresponde aos inscritos, com cargo/função e classificados em “Outra Diretoria de Ensino”.

 

3 – Para fins de desempate na classificação, observar-se-á:

3.1 – Para docentes:

1. a) maior pontuação obtida na classificação de docentes no processo anual de atribuição de classes e aulas, em nível de Diretoria de Ensino,
2. b) maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial desta Secretaria;
3. c) maior idade entre os credenciados;
4. d) maior pontuação obtida na análise da Atividade de Sala de Aula.

4 – A data-base para a contagem do tempo de serviço será 30/06/2021.

 

5 –  A Classificação do credenciamento será publicada no dia 26/06/2022, no site https: deregistro.educacao.sp.gov.br.

 

V – DA ALOCAÇÃO

1 – Os candidatos credenciados serão convocados para sessão de alocação, mediante publicação no Diário Oficial do Estado e site https: deregistro.educacao.sp.gov.br, indicando o dia, horário e local da sessão.

 

2 – A classificação no Processo de Credenciamento não assegura ao candidato o direito à alocação e consequente designação, tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos autodeclarados no momento da inscrição.

 

3 – O integrante do Quadro do Magistério não será alocado caso não atenda aos critérios previstos no item 5 das Disposições Preliminares e dos Requisitos para o desempenho da função/cargo, conforme informações contidas no cadastro funcional.

 

4 – Os docentes poderão ser designados junto ao Programa Ensino Integral – PEI, utilizando a disciplina específica ou não específica da licenciatura plena, objeto do cargo/admissão ou de outra habilitação.

 

 

VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

1 – É de responsabilidade do candidato:

1.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da Diretoria de Ensino (deregistro.educacao.sp.gov.br), as publicações correspondentes a este Processo.

1.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

 

2- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento emergencial não seja devidamente comprovado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

2.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

 

3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino – Região de Registro, após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, conforme o caso.

 

Registro, 21 de Junho de 2022

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

PROFESSOR – PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Nome Completo	Pontuação nível de Diretoria de Ensino	Número de Filhos do(a) Interessado(a)	Data de Nascimento do(a) Interessado(a)	Formação
Cláudia Janice Ferreira Da Silva	5,94	1	11/10/1978	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Zilda Ayres dos Santos Morais	4	2	06/06/1964	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Katimiler Karen Lopes	0	3	01/03/1984	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS	0	2	11/12/1976	c) Professor Educação Básica II – Matemática
lidenilda evangelista da silva	0	2	13/03/1986	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Priscila Brito Alves	0	2	26/12/1990	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Ana Raimunda Fernandes dos santos	0	1	29/12/1963	c) Professor Educação Básica II – Matemática
Alexandra A. da Silva	0	1	16/05/1980	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Leticia Santiago Galassi	0	1	15/07/2013	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Crislaine de Andrade Pedroso	0	0	26/06/1984	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Chalita Núbia de Pontes Moreira	0	0	29/03/1993	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
BRUNA DE OLIVEIRA CORRÊA	0	0	15/11/1993	a) Professores com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia
Jessica Naomi Miadaira Crenn	0	0	01/06/1998	c) Professor Educação Básica II – Matemática

 

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Atenção Senhores Professores!!!

 

Atribuição dos Projetos de Recuperação e Reforço 2022 

 

 

Conforme Editais das aulas nesse link Editais das Aulas

 

Período de Inscrição para manifestação: até 23/6/2022 às 12 horas. 

 

Aos interessados favor manifestar interesse de através do link: https://forms.gle/UkGdhSAowLMpJjWy6

 

Publicação da Classificação intermediária: 23/06/2022 – até às 16 horas – os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: deregese@educacao.sp.gov.br.

 

Publicação da Classificação Final: 24/06/2022 – 09 horas. 

 

Data da atribuição presencial: 

 

• Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro
• Data: 24/06/2022
• Horário: 09h 

 

Deve ser atendida a seguinte ordem de prioridade para os inscritos no processo de atribuição de classes e aulas para o Projeto de Reforço e Recuperação:  

I – docente titular de cargo, que se encontre na situação de adido, sem descaracterizar essa condição, ou a título de carga complementar de trabalho;  

II – ocupante de função atividade, na composição ou complementação de sua carga horária de trabalho;  

III – docente contratado para complementação da carga horária, até o limite de 32 (trinta e duas) aulas semanais.  

IV – excepcionalmente, candidato à contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009, com atribuição de, no mínimo, carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente.  

 

As aulas para o Projeto de Reforço e Recuperação serão atribuídas na seguinte conformidade: 

II – durante as aulas regulares do 6o ano do Ensino Fundamental: conforme as necessidades de aprendizagem dos estudantes, ao Professor Educação Básica I, com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia, ou a docente devidamente habilitado/qualificado nos componentes curriculares em que terão aulas atribuídas;

 

EDITAL – PROFESSOR DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO (PRR8)

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro torna pública a atribuição para os Projetos de Recuperação e Reforço das aprendizagens, de acordo com a Resolução SEDUC 13 de 9/2/2022 e Resolução SE 72 de 13/10/2021, para ministrar aulas nas unidades escolares de sua jurisdição.

 

1. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

 

• Das aulas disponíveis e horários.

As aulas estão disponíveis no site da Diretoria de Ensino – https://deregistro.educacao.sp.gov.br/, com as disciplinas, quantidade de aulas e horários.

 

• Da manifestação de interesse. 

Os docentes deverão se manifestar no link https://forms.gle/UkGdhSAowLMpJjWy6 até o dia 23/06/2022, às 12h

 

• Da atribuição das aulas.

A data e local estão informadas no site da Diretoria de Ensino – Região de Registro – https://deregistro.educacao.sp.gov.br/

Deve ser atendida a seguinte ordem de prioridade para os inscritos no processo de atribuição de classes e aulas para o Projeto de Reforço e Recuperação:

I – docente titular de cargo, que se encontre na situação de adido, sem descaracterizar essa condição, ou a título de carga complementar de trabalho;

II – ocupante de função atividade, na composição ou complementação de sua carga horária de trabalho;

III – docente contratado para complementação da carga horária, até o limite de 32 (trinta e duas) aulas semanais;

IV – excepcionalmente, candidato à contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009, com atribuição de, no mínimo, carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente.

 

1. DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações:

1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;
2. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
3. c) Ter idade mínima de 18 anos;
4. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;
5. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
6. f) Ter boa conduta;
7. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual.
8. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas;

2.1. As informações prestadas na inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato;

2.2. Em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03- 2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante preenchimento de requerimento próprio, junto à Diretoria de Ensino;

2.3. O candidato que não preencher o nome social no requerimento de que trata o item 2.3, não terá o pedido de nome social atendido, seja qual for o motivo alegado;

2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital que o acompanham, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

 

• DA CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA

Será gerada uma classificação intermediária no site da Diretoria de Ensino – Região de Registro –  https://deregistro.educacao.sp.gov.br/ – até 16 horas do dia 23/6/2022.

 

1. IV) DOS RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

Após a publicação da lista de professores que manifestaram interesse, os recursos poderão ser formalizados para o e-mail deregese@educacao.sp.gov.br .

Será gerada uma classificação final no site da Diretoria de Ensino – Região de Registro https://deregistro.educacao.sp.gov.br/ – 09 horas do dia 24/6/2022.

 

Registro, 20 de junho de 2022.

 

Dirigente Regional de Ensino 

DER Registro