Abertura de cadastro emergencial

ATENÇÃO PROFESSORES !

Saldo de Aulas ZERADO

 

Docentes que fizeram o cadastro emergencial na Diretoria de Ensino. 

 

 

Classificação FINAL: 2022-1-CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CADASTRO EMERGENCIAL-29-06-2022

 

 

O Saldo existente de aulas para atribuição verificar aqui.

CULTURA E SEUS SENTIDOS – Maria SantanaAULAS ATRIBUIDAS

Quimica – Estephano AULAS ATRIBUIDAS

Química – Cap Bernardo AULAS ATRIBUIDAS

MATEMÁTICA – Plácido AULAS ATRIBUIDAS

ITINERARIO – Milcio Bazoli AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Ruy Prado AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Mary Azevedo AULAS ATRIBUIDAS

Língua Portuguesa – MARY AZEVEDO AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Lucília Grothe AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Abu Yaghi AULAS ATRIBUIDAS

IF – Estatística na saúde pública – Yolanda AULAS ATRIBUIDAS

 


ATENÇÃO PROFESSORES !

 

Docentes que fizeram o cadastro emergencial na Diretoria de Ensino. 

 

 

Classificação Intermediária: 2022-1-SED-CLASSIFICAÇÃO EMERGENCIAL-27-06-2022

 

Em caso de recurso encaminhar um e-mail para deregcrh@educacao.sp.gov.br

 

 

A Classificação Final será publicada no dia 29/6/2022 – 9h. 

 

O Saldo existente de aulas para atribuição verificar aqui.

CULTURA E SEUS SENTIDOS – Maria SantanaAULAS ATRIBUIDAS

Quimica – Estephano AULAS ATRIBUIDAS

Química – Cap Bernardo AULAS ATRIBUIDAS

MATEMÁTICA – Plácido AULAS ATRIBUIDAS

ITINERARIO – Milcio Bazoli AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Ruy Prado AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Mary Azevedo AULAS ATRIBUIDAS

Língua Portuguesa – MARY AZEVEDO AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Lucília Grothe AULAS ATRIBUIDAS

INGLÊS – Abu Yaghi AULAS ATRIBUIDAS

IF – Estatística na saúde pública – Yolanda AULAS ATRIBUIDAS

 

A atribuição será presencial na Diretoria de Ensino. 

 

Faremos a chamada a partir das 9h do dia 29/6/2022. 

 

29/6/2022 

9h – iniciaremos a chamada dos 100 primeiros candidatos da lista anexa. 

14h – do número 101 até 237. 

 

 

O Saldo será atualizado no momento em que as aulas estiverem sendo atribuídas.  

 


 

ATENÇÃO SENHORES PROFESSORES !

 

 

CADASTRO EMERGENCIAL E ATRIBUIÇÃO DE AULAS 

 

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro torna pública a abertura de cadastro emergencial com atribuição de aulas de acordo com a Resolução SE 72 de 13/10/2021 e Indicação CEE 213/2021, homologado pela Resolução SEDUC de 29/10/2021 e Resolução SEDUC 48 de 9/6/2022.  

 

Edital Publicado no Site em 10/06/2022 e Retificado em 20/06/2022: https://deregistro.educacao.sp.gov.br

 

 

  1. I) DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO   Inscrição para análise da documentação  Será feito o cadastro emergencial para ministrarem aulas nas unidades escolares da Diretoria de Ensino – Região de Registro.  Período de inscrição: 13/06/2022 (14:00) até 24/06/2022 (12:00). Local:  Presencial na Diretoria de Ensino – Região de Registro R: Vitória, 465, Jardim América, tel. (013) 38281200  Registro/SP – e-mail: dereg@educacao.sp.gov.br 
     

Horário: 

Das 08:00 até 17:00. 

 

           Data da Atribuição de Aulas: dia 29/06/2022 – Início 9 horas.  

Local:  

Presencial na Diretoria de Ensino – Região de Registro 

R: Vitória, 465, Jardim América, tel. (013) 38281200  

Registro/SP – e-mail: dereg@educacao.sp.gov.br 

 

 

2. Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente.  

 

Para exercer a função docente o candidato deverá preencher um dos requisitos de habilitação/qualificação de acordo com a Indicação CEE nº213/2021, Resolução SEDUC de 29/10/2021, Resolução SE 72 de 13/10/2021 e Resolução SEDUC 48 de 09/06/2022:  

 

I. Habilitados:  

 

a. Docentes portadores de curso superior de licenciatura plena na disciplina específica e não específica;  

b. Docentes portadores de curso superior de licenciatura plena nas demais disciplinas com 160 horas; 

c. Docentes portadores de curso superior em outra licenciatura plena; 

 

II. Qualificados:  

 

a. Docentes portadores de curso superior de licenciatura plena em outras disciplinas que pertençam à mesma área de sua formação (independente das 160 horas);  

b. Docentes portadores de curso superior de licenciatura curta;  

c. Estudantes de licenciatura, que apresentem carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida (do quarto semestre em diante);  

d. Docentes portadores de diploma de bacharelado ou portadores de diploma de tecnologia de nível superior, que apresentem em seu histórico escolar, carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida;  

e. Estudantes de curso de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, carga horária mínima de 160 horas na disciplina pretendida (do quarto semestre em diante); 

 

3. Obrigações e Exigências Legais  

 

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações:  

 

  1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;

 

  1. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

 

  1. c) Ter idade mínima de 18 anos;

 

  1. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;

 

  1. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;

 

  1. f) Ter boa conduta;

 

  1. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual;

 

  1. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas.

 

 

  1. II) DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA Cópias e trazer o original:   
    1. RG;  
    2. CPF; 
    3. Comprovante de Residência; 
    4. Título de Eleitor; 
    5. Número do PIS; 
    6. Ano de Primeiro Emprego; 
    7. Diploma do curso superior ou Certificado (Atestado) de Conclusão, Histórico do curso superior; 
    8. Declaração ou Atestado em caso de aluno e Histórico parcial; 
    9. E-mail;  
    10. Celular;  

III)          DO CADASTRO EMERGENCIAL E ATRIBUIÇÃO DE AULAS  

 

 

 

O Cadastro Emergencial irá até o dia 24/6/2022 (sexta-feira) – 12 horas. 

 

A Classificação Intermediária sairá no dia 27/06/2022 (segunda-feira) – 10 horas. 

 

Em caso de recurso o interessado deverá encaminhar um email para deregese@educacao.sp.gov.br até o dia 28/06/2022 (terça-feira) – 15 horas. 

 

A Classificação Final será divulgada no dia 29/06/2022 (quarta-feira) – 9 horas.  

 

A Atribuição de Aulas será na Diretoria de Ensino – Região de Registro e iniciará no dia 29/06/2022 (quarta-feira) – 9 horas.  

 

Edital: 2022-1-EDITAL-INSCRIÇÃO EMERGENCIAL-10-06-2022-RETIFICADO EM 20-06-2022

 

 

Registro, 20 de Junho de 2022.  

 

Dirigente Regional de Ensino  

DER Registro 

CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE AULAS NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – Credenciamento Emergencial

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA os candidatos de todos os Credenciamentos do Programa Ensino Integral, para a função Professor E.F. Anos Finais e/ou E.M., FAIXAS II e III para alocação de aulas no PEI/2022:

 

Anexo: Atribuição PEI 07-06-2022

 

– EE Prof. Luiz Darly Gomes de Araújo:
          – 1 vaga para professor de Química
          – 1 vaga para professor de Sociologia

– E.E. Prefeita Elza O. de Carvalho:
          – 1 vaga para professor de Matemática

– E.E. Geni Cunha/Cananéia:
          – 1 vaga para professor de Matemática
          – 1 vaga para professor de História
          – 1 vaga para professor de Biologia

 

Data: 09/06/2022
     Horário: 9:30 horas
     Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro
     Rua Vitória, 465, Jardim América – Registro/SP

Observações:
1- Comparecer munido de documentos pessoais.
2- É de responsabilidade do candidato:
          2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e/ou do site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, as publicações correspondentes a este Processo. 2.2 – A veracidade das  informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.
3- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.
          3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

 

Registro, 06 de Junho de 2022.
Claudia Ferreira Pitsch Simoni
Dirigente Regional de Ensino

EDITAL PARA CADASTRO EMERGENCIAL DOCENTE PARA MATEMÁTICA 

Classificação Final

Nome Completo Pontuação Número de filhos Idade do Interessado Data de Nascimento do Interessado
BENEDITA APARECIDA DE AZEVEDO 80,126 3 57 17/01/1965
SAULO MAXIMINO DE LEMOS 21 2 42 20/08/1979
Stephaine Cristina Rocha Araujo 11,207 2 29 12/06/1992
Juliano Aparecido da Silva 0,322 0 34 08/10/1987
Laudineia de Almeida Antiqueira 0 2 48 10/01/1974
SHEILA DA SILVA MENDES 0 2 48 25/09/1974
Leandro Primo Oliveira Santos 0 2 47 11/12/1976
ELIANE SANTANA LOPES DA COSTA 0 2 38 21/06/1983
Gleiziele dos Santos 0 0 22 08/07/1999

 


DA CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA E RECURSOS

 

CLASSIFICAÇÃO PARCIAL-

SHEILA DA SILVA MENDES
LAUDINEIA DE ALMEIDA ANTIQUEIRA
BENEDITA APARECIDA DE AZEVEDO
LUZIA PAREDE DE AZEVEDO FERREIRA
LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS
SAULO MAXIMINO DE LEMOS
JULIANO APARECIDO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO MARTINS VIEIRA
STEPHAINE CRISTINA ROCHA DA SILVA
GLEISIELE FERREIRA NOVATO

10/06/2022


A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro torna pública a abertura de cadastro emergencial para candidatos à contratação por tempo determinado para docência, de acordo com a Resolução SE 72 de 13/10/2021 e Indicação CEE 213/2021, homologado pela Resolução SEDUC de 29/10/2021, para ministrar aulas na disciplina de Matemática.

 

Edital Publicado no Site em 03/06/2022: https://deregistro.educacao.sp.gov.br;

 

2022-1-EDITAL-INSCRIÇÃO EMERGENCIAL-03-06-2022

 

  1. I) DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

 

  1. Inscrição para análise da documentação

 

Serão efetivados os cadastros na Secretaria Escolar Digital (SED) para os interessados que atendam aos requisitos deste Edital e que tenham interesse nas aulas da disciplina de Matemática nas unidades escolares da Diretoria de Ensino – Região de Registro.

 

Período: 03/06/2022 até 06/06/2022 no site da Diretoria de Ensino:  https://deregistro.educacao.sp.gov.br;

 

 

  1. Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente.

 

 

Para exercer a função docente o candidato deverá preencher um dos requisitos de habilitação/qualificação de acordo com a Indicação CEE nº213/2021 / Resolução SEDUC de 29/10/2021 e Resolução SE 72 de 13/10/2021:

 

Diploma em Licenciatura específica ou equivalente à disciplina própria da licenciatura ou aquelas resultantes de seu desdobramento e que, sob denominações diversas, se referem à mesma matéria de estudo. Incluem-se aqui os portadores de certificado de Programa Especial de Formação Docente nos termos da Resolução CNE/CEB 02/1997 ou Deliberação CEE 10/1999, na disciplina especificada no certificado e os portadores de diploma de Curso Superior, nos termos da Portaria Ministerial 432/1971.

 

 

Os portadores de diploma de:

 

ÁREA DE MATEMÁTICA (EF) / ÁREA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (EM)

 

  1. MATEMÁTICA – os portadores de diploma de:

 

  1. a) Licenciatura em Matemática;

 

  1. b) Licenciatura em Ciências Exatas, habilitação em Matemática;

 

  1. c) Licenciatura em Computação, habilitação em Matemática;

 

  1. d) Licenciatura em Física, com Habilitação em Matemática;

 

  1. e) Licenciatura em Química, com Habilitação em Matemática;

 

  1. f) Licenciatura em Ciências, habilitação em Matemática;

 

  1. g) Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática;

 

  1. h) Licenciatura em Ciências Biológicas, com Habilitação em Matemática;

 

  1. i) Licenciatura em Educação do Campo, habilitação em Matemática.

 

 

  1. Obrigações e Exigências Legais

 

 

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações:  

 

 

  1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;
  2. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
  3. c) Ter idade mínima de 18 anos;
  4. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;
  5. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
  6. f) Ter boa conduta;
  7. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual.
  8. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas;

 

 

  1. II) DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

 

  1. Pré-seleção via link do formulário de inscrição no site da Diretoria de Ensino.

 

https://forms.gle/DDXpnwmcxFEGYrYX9

 

Documentos da pré-inscrição: 

 

– Certificado ou atestado de conclusão (três anos de validade) OU diploma. 

– Histórico do Curso Superior.  

 

 

Documentos Pessoais e de Habilitação/Qualificação docente.  

 

 

  1. Após análise das informações das Habilitações e Qualificações, o candidato deverá encaminhar a documentação abaixo para o CRH da Diretoria de Ensino (o CRH irá entrar em contato por email). 

 

 

 

2.1. Cédula de Identidade – RG;  

 

2.2. Cadastro de Pessoa Física – CPF; ou  

 

2.3. Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, quando for o caso (acompanhado de protocolo do processo de naturalização); 

 

2.4. Título de Eleitor;  

 

2.5. Comprovante de Residência;  

 

2.6. Comprovante de Imposto de Renda constando informação dos dependentes (opcional);  

 

2.7 Diploma ou Certificado de Conclusão com Histórico Escolar (obrigatório) ou;  

 

2.8. Declaração de Matrícula e Histórico Escolar (obrigatório), quando se tratar de aluno de último ano. 

 

2.9. Número do PIS; 

 

2.10. Ano do primeiro emprego;   

 

2.11. Declaração de tempo de serviço em aulas/educação especial em escolas estaduais da SEDUC/SP;  

 

2.12. Laudo Médico se necessário; 

 

 

As informações prestadas na inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato;  

 

 

Em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03- 2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante preenchimento de requerimento próprio, junto ao CRH da Diretoria de Ensino; 

 

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital que o acompanham, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 

 

III)               DA CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA E RECURSOS  

 

Eventos   Período 
Inscrições   03-06-2022 até 06-06-2022 (12h) 
Classificação Parcial   08-06-2022 (16h)  
Prazo para Recursos   08-06-2022 a partir das 16h até 09-06-2022 até 16h.  
Classificação Final   10-06-2022 (16h)  

 

  1. IV) DOS RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

 

Não será aceita qualquer nova documentação no período de recurso;  

O candidato cuja inscrição for indeferida ou cuja inscrição apresente informações divergentes, seja por falta de comprovação de algum requisito ou de informações erradas poderá interpor recurso no prazo de até 2 (dois) dias, a contar da divulgação da classificação parcial dos candidatos; 

Após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, será divulgada a classificação final.  

 

 

Registro, 03 de Junho de 2022.  

 

Dirigente Regional de Ensino  

DER Registro 

Atribuição dos Projetos de Recuperação e Reforço – SÉTIMA SEMANA

Atenção senhores Professores !

 

Classificação intermediária dos Editais para atribuição dos Projetos de Recuperação e Reforço.

 

2022-1-CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA PARA PRR-25-05-2022

 

Em caso de recurso, favor encaminhar um e-mail para deregese@educacao.sp.gov.br

 


Atribuição dos Projetos de Recuperação e Reforço 2022

 

Conforme Editais das aulas:

2022-1-EDITAL-EE DONA IRENE MACHADO DE LIMA-PRR-LÍNGUA PORTUGUESA 

2022-1-EDITAL-EE DONA IRENE MACHADO DE LIMA-PRR-MATEMÁTICA 

2022-1-EDITAL-EE PROFESSOR CELSO ANTONIO-PRR-LÍNGUA PORTUGUESA

 

Período de Inscrição para manifestação: até 25/5/2022 – 12 horas.

 

Aos interessados favor manifestar interesse de participar fazer seu cadastro no link: https://forms.gle/D6vTMiimjCiRjG4n9

 

​Publicação da Classificação intermediária: 25/05/2022 – até 16 horas – recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: deregese@educacao.sp.gov.br

 

Publicação da Classificação Final: 26/05/2022 – 09 horas.

 

Data da atribuição presencial:

 

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

 

Data: 26/05/2022

Horário: 09 h

 

Deve ser atendida a seguinte ordem de prioridade para os inscritos no processo de atribuição de classes e aulas para o Projeto de Reforço e Recuperação:

I – docente titular de cargo, que se encontre na situação de adido, sem descaracterizar essa condição, ou a título de carga complementar de trabalho;

II – ocupante de função atividade, na composição ou complementação de sua carga horária de trabalho;

III – docente contratado para complementação da carga horária, até o limite de 32 (trinta e duas) aulas semanais.

IV – excepcionalmente, candidato à contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009, com atribuição de, no mínimo, carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente.

 

As aulas para o Projeto de Reforço e Recuperação serão atribuídas na seguinte conformidade:

II – durante as aulas regulares do 6o ano do Ensino Fundamental: conforme as necessidades de aprendizagem dos estudantes, ao Professor Educação Básica I, com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia, ou a docente devidamente habilitado/qualificado nos componentes curriculares em que terão aulas atribuídas;

 

 

Edital da atribuição do PRR.

2022-1-EDITAL-RECUPERAÇÃO-PRR5

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA ATUAÇÃO EM 2022

Relação pós-recurso de classificados no processo de Credenciamento Emergencial – PEI – FAIXAS II e III, nos temos do Edital publicado em 19/05/2022

 

Anexo: classif geral pos recurso

 

Registro, 03 de junho de 2022
Claudia Ferreira Pitsch Simoni
Dirigente Regional de Ensino


Relação pré-recurso de classificados no processo de Credenciamento Emergencial – PEI – FAIXAS II e III, nos temos do Edital publicado em 19/05/2022

 

Anexo: classif geral PEI

 

Registro, 31 de maio de 2022
Claudia Ferreira Pitsch Simoni
Dirigente Regional de Ensino


Anexo: 3_edital retificado_emergencial_profs

 

A Diretoria de Ensino – Região de Registro, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos L.C. 1374/2022, nas Resoluções SE 4, de 03-01-2020 e SEDUC 102, de 15-10-2021, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes e de composição de cadastro reserva para o ano letivo de 2022.

 

– Disciplinas para cadastro reserva:

Ciências Humanas: Geografia, História, Sociologia e Filosofia

Ciências da Natureza e Matemática: Matemática, Ciências, Biologia, Física e Química;

Linguagens e Códigos: Língua Portuguesa, Educação Física, Arte e Língua Inglesa;

 

– Vagas existentes até a publicação deste Edital:

EE Prof. Luiz Darly Gomes de Araújo:

– 1 vaga para professor de Química

– 1 vaga para professor de Sociologia

 

EE Geni Cunha:

– 1 vaga para professor de História

 

EE Elza O. de Carvalho

– 1 vaga para professor de Matemática

 

 

I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1 – A realização do presente credenciamento de integrantes do Quadro do Magistério para atuar nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, durante o ano letivo de 2022 ocorrerá no período de 17/05 a 07/06/2022, considerando todas as fases do certame.

 

2 – As publicações referentes ao presente credenciamento poderão ser acompanhadas por meio do site da Diretoria de Ensino (https: deregistro.educacao.sp.gov.br) e pelo Diário Oficial, onde será divulgada a quantidade de vagas disponíveis e respectivas unidades escolares por ocasião da alocação.

 

3 – Os integrantes do Quadro de Magistério atuarão em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI, caracterizado pela exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em período integral, com carga horária multidisciplinar, sendo vedado o desempenho de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, durante o horário de trabalho no referido Programa.

 

4 – A remuneração mensal dos integrantes do Quadro do Magistério, que atuarão no Programa, corresponderá ao salário-base do professor acrescido do valor da Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, que equivale a 75% (setenta e cinco por cento) do valor da faixa e nível da Estrutura da Escala de Vencimentos em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do integrante do Quadro do Magistério submetido ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI.

 

5 – Os integrantes do Quadro do Magistério ficam impedidos de participar do processo de credenciamento, caso tenham sofrido penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos.

 

6- Os integrantes do Quadro do Magistério que não obtiveram avaliação satisfatória e, por isso, não foram reconduzidos junto ao PEI, NÃO poderão ter nova designação no referido programa no ano de 2022.

 

II – DOS REQUISITOS

 

1 – Para participar do processo de credenciamento, os docentes titulares de cargo, ocupantes de função-atividade ou contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, os candidatos à contratação classificados no Processo Seletivo Simplificado para Docentes/2022, bem como os candidatos à contratação não inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Docentes/2022, deverão atender aos seguintes requisitos:

 

  1. escolaridade (habilitação):

 

a.1 – Portadores de diploma de Licenciatura Plena em ao menos uma das disciplinas constante neste Edital.

a.2 – Portadores de diploma de Licenciatura Curta em ao menos uma das disciplinas constantes neste Edital.

a.3 – Alunos de último ano de Licenciatura Plena em ao menos uma das disciplinas constante neste Edital.

a.4 – Portadores de diploma de Bacharelado ou Tecnólogo, que possuam 160 horas, na carga horária do curso, ao menos uma das disciplinas constante neste Edital.

a.5 – Aluno de último ano de curso de Bacharelado ou Tecnólogo, que possuam 160 horas, na carga horária do curso, ao menos uma das disciplinas constante neste Edital.

 

  1. b) expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI.

 

III – DA INSCRIÇÃO

 

1A inscrição do integrante do Quadro do Magistério implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do credenciamento, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

 

2 A Inscrição ocorrerá no período de 17 a 22/05/2022, via Formulário Online, disponibilizado no link https://forms.gle/DEEFJCb7JRAMSsiGA

3 – Na inscrição, o candidato deverá indicar o vínculo que será considerado para fins de inscrição, classificação, alocação e designação (DI)

 

3.1 – O integrante do Quadro do Magistério, em regime de acumulação de duas situações funcionais (docente/docente ou docente/Suporte Pedagógico), deverá optar pela inscrição em somente um dos vínculos.

 

4 – O integrante do Quadro do Magistério deverá autodeclarar que não possui impedimentos para o exercício da função, a ser comprovada no momento da alocação.

 

5 – O candidato deverá indicar, no momento da inscrição:

  1. a) se concluiu o curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE); ou
  2. b) se responderá ao questionário específico disponibilizado com 10 (dez) questões relacionadas ao Programa. Cada questão equivale a 1 (um) ponto, totalizando, no máximo 10 (dez) pontos.

 

6 – O integrante do Quadro do Magistério, de que trata a alínea “a” do item 5 deste Capítulo, deverá, obrigatoriamente, ter concluído o curso com aproveitamento “Satisfatório”, a fim de que sua inscrição no presente processo de Credenciamento Emergencial seja validada.

 

7 – Para o candidato que responder ao questionário a que se refere alínea “b” do item 5 deste Capítulo, a inscrição somente será validada ao obter pontuação igual, ou superior, a 6,0 (seis).

 

8 – Na inscrição, todos os candidatos deverão preencher uma Atividade para cada função selecionada, que será considerada, exclusivamente, para fins de desempate, e, em caso de não preenchimento da referida Atividade, o candidato será eliminado do processo.

 

 IV – DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA CLASSIFICAÇÃO

 

1 – No dia 23 a 27/05/2022, será executado o deferimento/indeferimento das inscrições, a partir das informações registradas pelo interessado e cruzamento com a base de concluintes do curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, para prosseguimento nas demais etapas do processo.

 

2 – O processo seletivo de credenciamento será classificatório e deverá considerar os integrantes do Quadro do Magistério, por listas e faixas funcionais, em ordem decrescente da pontuação obtida, após aplicação de todos os critérios de desempate.

2.1 – A Faixa II corresponde aos inscritos, com cargo/função classificados na “Mesma Diretoria de Ensino”;

2.2 – A Faixa III corresponde aos inscritos, com cargo/função e classificados em “Outra Diretoria de Ensino”.

2.3 – O candidato que NÃO possui inscrição no Processo Seletivo Simplificado para Docente/2022, será relacionado em lista específica.

 

3 – Para fins de desempate na classificação, observar-se-á:

3.1 – Para docentes:

  1. a) maior pontuação obtida na classificação de docentes no processo anual de atribuição de classes e aulas, em nível de Diretoria de Ensino,
  2. b) maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial desta Secretaria;
  3. c) maior idade entre os credenciados;
  4. d) maior pontuação obtida na análise da Atividade de Sala de Aula.

4 – A data-base para a contagem do tempo de serviço será 30/06/2021.

 

5 – A Atividade de Sala de Aula será avaliada pela Diretoria de Ensino, no dia 25/05/2022, exclusivamente para fins de desempate, na escala de 1,0 (um) a 3,0 (três) pontos, sendo que estes pontos não serão acrescidos à pontuação final.

 

6 – A Classificação do credenciamento será publicada no dia 31/05/2022, no site https: deregistro.educacao.sp.gov.br.

 

V – DO RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1 – O candidato poderá interpor recurso a partir da divulgação da Classificação, até o dia 01/06/2022, mediante solicitação a ser encaminhada para o e-mail deregese@educacao.sp.gov.br, assunto: “Recurso para Credenciamento Emergencial PEI”.

 

2 – Os recursos serão analisados do dia 02 a 03/06/2022 e o resultado será disponibilizado para os interessados em resposta no próprio e-mail citado no item anterior.

 

3 – A Classificação Final Pós-Recurso será publicada no site https: deregistro.educacao.sp.gov.br, no dia 07/06/2022.

 

VI – DA ALOCAÇÃO

1 – Os candidatos credenciados serão convocados para sessão de alocação, mediante publicação no Diário Oficial do Estado e site https: deregistro.educacao.sp.gov.br, indicando o dia, horário e local da sessão.

 

2 – A classificação no Processo de Credenciamento não assegura ao candidato o direito à alocação e consequente designação, tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos autodeclarados no momento da inscrição.

 

3 – O integrante do Quadro do Magistério não será alocado caso não atenda aos critérios previstos no item 5 das Disposições Preliminares e dos Requisitos para o desempenho da função/cargo, conforme informações contidas no cadastro funcional.

 

VII – DISPOSIÇÕES FINAIS

1 – É de responsabilidade do candidato:

1.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da Diretoria de Ensino (deregistro.educacao.sp.gov.br), as publicações correspondentes a este Processo.

1.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

 

2- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento emergencial não seja devidamente comprovado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

2.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

 

3 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino – Região de Registro, após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, conforme o caso.

4 – Candidato que NÃO possui inscrição no Processo Seletivo Simplificado para Docente/2022, somente terá seu cadastramento efetivado caso tenha aulas atribuídas em escola do PEI.

 

 

Registro, 18 de maio de 2022

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE AULAS NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Anexo: 8_Ed de convocacao 2022_GENI_Camillo

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA todos os candidatos do credenciamento anual para a função Professor E.F. Anos Finais e/ou E.M., FAIXAS II e III para alocação de aulas no Programa Ensino Integral – PEI/2022:

 

– E.E. Geni Cunha/Cananéia:

            – 1 vaga para professor de Matemática

 

– E.E. Prof. Manoel Camillo Júnior/Pariquera-Açu:

            – 1 vaga para professor de Língua Portuguesa

 

Data: 13/05/2022

Horário: 9 horas

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

            Rua Vitória, 465, Jardim América – Registro/SP

 

            Observações:

1- Comparecer munido de documentos pessoais.

2- É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

3- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

            4- O professor Faixa II ou III alocado em uma PEI, para 2022, não poderá mudar de escola nesse momento.

            5- Os docentes poderão ser designados junto ao PEI, utilizando a disciplina específica ou não específica da licenciatura plena, objeto do cargo/admissão ou outra habilitação.

 

Registro, 10 de maio de 2022.

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

Projetos de Recuperação e Reforço 2022

Atenção senhores Professores !

 

Atribuição dos Projetos de Recuperação e Reforço 2022 

 

Classificação final dos docentes que manifestaram interesse no Projeto de Recuperação e Reforço.

 

2022-1-CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA PRR-11-05-2022

 

A atribuição será amanhã na Diretoria de Ensino – Região de Registro, presencialmente, 9h.  

 

Qualquer dúvida: deregese@educacao.sp.gov.br

 

Atenciosamente, 

Equipe de Atribuição de Aulas. 

 


 

Atenção senhores Professores !

 

Atribuição dos Projetos de Recuperação e Reforço 2022

 

Conforme Editais das aulas:

 

2022-1- EDITAL – PRR – EE PROF CELSO ANTONIO

 

Período de Inscrição para manifestação: até 11/5/2022 – 12 horas.

 

Aos interessados favor manifestar interesse de participar fazer seu cadastro no link: https://forms.gle/D6vTMiimjCiRjG4n9

 

Publicação da Classificação intermediária: 11/05/2022 – 15 horas – recursos deverão ser encaminhados para o e-mail: deregese@educacao.sp.gov.br

 

Publicação da Classificação Final: 19/05/2022 – 09 horas.

 

Data da atribuição presencial:

 

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

 

Data: 12/05/2022

Horário: 09 h

 

Deve ser atendida a seguinte ordem de prioridade para os inscritos no processo de atribuição de classes e aulas para o Projeto de Reforço e Recuperação:

I – docente titular de cargo, que se encontre na situação de adido, sem descaracterizar essa condição, ou a título de carga complementar de trabalho;

II – ocupante de função atividade, na composição ou complementação de sua carga horária de trabalho;

III – docente contratado para complementação da carga horária, até o limite de 32 (trinta e duas) aulas semanais.

IV – excepcionalmente, candidato à contratação nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009, com atribuição de, no mínimo, carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente.

 

As aulas para o Projeto de Reforço e Recuperação serão atribuídas na seguinte conformidade:

II – durante as aulas regulares do 6o ano do Ensino Fundamental: conforme as necessidades de aprendizagem dos estudantes, ao Professor Educação Básica I, com magistério ou licenciatura plena em Pedagogia, ou a docente devidamente habilitado/qualificado nos componentes curriculares em que terão aulas atribuídas;

 

 

Edital da atribuição do PRR.

2022-1-EDITAL-RECUPERAÇÃO-PRR4

CONVOCAÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE AULAS NO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

Anexo: 7_Ed de convocacao 2022_Elza

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA todos os candidatos do credenciamento anual para a função Professor E.F. Anos Finais e/ou E.M., FAIXAS II e III para alocação de aulas no Programa Ensino Integral – PEI/2022:

 

– E.E. Prefeita Elza O. de Carvalho:

            – 1 vaga para professor de Matemática

 

Data: 11/05/2022

Horário: 14 horas

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

            Rua Vitória, 465, Jardim América – Registro/SP

 

            Observações:

1- Comparecer munido de documentos pessoais.

2- É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

3- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

            4– O professor Faixa II ou III alocado em uma PEI, para 2022, não poderá mudar de escola nesse momento.

            5- Os docentes poderão ser designados junto ao PEI, utilizando a disciplina específica ou não específica da licenciatura plena, objeto do cargo/admissão ou outra habilitação.

 

 

Registro, 09 de maio de 2022.

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – EDUCAÇÃO ESPECIAL

CLASSIFICAÇÃO – EDUCAÇÃO ESPECIAL – 11/05/2022

CLASSIF. NOME PONTUAÇÃO DATA NASC. FILHOS FORMAÇÃO
1 Rafael Santiago Tognietti 5 03/05/1996 0 Licenciatura em pedagogia e especialização em educação inclusiva
2 Mara Angela da Cunha 0 15/06/1987 3 Mestrado em Educaçãp- UFPR /Pós graduação em Especial-600h, Pós graduação em Psicopedagia Institucional, Pós Graduação em ABA ( Instituto Inspirar), Curso de Aprofundamento teórico- Prático de TEA e TDAH.
3 Raquel Fernanda da Silva Machado 0 02/08/1988 2 Graduação em Pedagogia , Especialização em Educação Especial e Inclusiva lato sensu. Especialização em Psicopedagogia Institucional e Especialização em Informática para professores.
1 Brigida Maria Barros Nunes 0 09/03/1971 3 Psicopedagoga
2 ROSELI APARECIDA ROMAO 0 14/08/1978 2 historia terminando Educaçao especial face estagio e o tcc
3 Katimiler Karen Lopes 0 01/03/1984 3 Último ano de Pedagogia plena
4 Pâmela Catarina Santana Boécio 0 19/11/1999 0 Pedagogia
5 Jessica Peterson Regina de Almeida Galle 0 2002 0 Ensino superior concluído – Licenciatura em pedagogia .
Cursando – Pós – graduação em psicopedagogia institucional e clínica , Educação Infantil .
Cursando – Curso Autismo e comorbidades

 


A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com a finalidade de atender a Decisão Proferida pelo Tribunal de Justiça, torna pública a abertura de manifestação de interesse dos inscritos no processo de atribuição de aulas 2022, de acordo com a Resolução SE 72 de 13/10/2020, para aulas como Professor Auxiliar, para o apoio especializado, na EE. Profª Maria Aparecida Viana Muniz, Município de Eldorado/SP.

 

Edital Publicado no Site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, em 06/05/2022: https://deregistro.educacao.sp.gov.br;

 

  1. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
  2. Aulas disponíveis – período da manhã
    1. 21 aulas de Educação Exclusiva, Transtornos do Espectro Autista
    2. 14 aulas de Educação Exclusiva, Transtornos do Espectro Autista

 

  1. Manifestação

Os candidatos deverão manifestar interesse no Link https://forms.gle/iYb2gLH9oKjzgJpV9 para poderem participar da atribuição de aulas. (ver Cronograma no Item III)

 

  1. Atribuição

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP

Data: 11/5/2022

Horário: 10h

 

  1. Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente.

Para exercer a docência como “Professor Auxiliar” deverá preencher um dos requisitos de habilitação/qualificação abaixo listados de acordo com o disposto na Resolução SE nº72/2020 e Indicação CEE 213/2021:

 

  • Docentes Portadores de Curso Superior de Licenciatura, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente, e complementação nos termos da legislação vigente, para ministrar aulas na Educação Básica.
  1. a) Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015);
  2. b) Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva;
  3. c) Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial);
  4. d) Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de especialização realizado nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021;
  5. e) Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
  6. f) Licenciatura nos componentes curriculares com Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial, Educação Inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
  7. g) Licenciatura em Pedagogia bilingue em Língua Portuguesa e Libras para a área de deficiência auditiva;
  8. h) Mestrado ou Doutorado na área de especialidade, com prévia formação docente em qualquer área de formação;
  9. i) Especialização realizada nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021, com prévia formação docente em qualquer licenciatura;
  10. j) Especialização autorizada pelo MEC, CNE ou outros Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação, com prévia formação docente em qualquer licenciatura.

 

  1. Obrigações e Exigências Legais

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações:

  1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;
  2. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
  3. c) Ter idade mínima de 18 anos;
  4. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;
  5. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
  6. f) Ter boa conduta;
  7. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual.
  8. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas;

 

  1. DA CLASSIFICAÇÃO
  2. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes seguirão a classificação disposta na Secretaria Escolar Digital (SED), observando-se a seguinte ordem de prioridade, pela necessidade do educando:
    1. Educação Exclusiva, Transtornos do Espectro Autista;
    2. Educação Exclusiva, Deficiência Intelectual

 

  1. A pontuação final do candidato seguirá os mesmos critérios da pontuação para o processo de atribuição de classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, conforme disposto na legislação de Atribuição de Classes e Aulas.

 

  • DO CRONOGRAMA

 

Eventos Período
Manifestação de Interesse no site (link) 06/05/2022 até 10/05/2022 às 17h
Classificação Final 11/05/2022 – 9h30
Atribuição presencial na Diretoria de Ensino 11/05/2022 – 10h

 

  1. IV) DOS RECURSOS

De acordo com o artigo 32 da Resolução SE 72 de 13/10/2020.

 

V) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. O candidato à contratação deverá submeter-se à avaliação médica (laudo para exercício) – assinado por Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente;
  2. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 e suas alterações, e estarão vinculados ao regime Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS;
  3. A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogado até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo.;
  4. O contratado poderá ser dispensado antes do prazo contratual, por descumprimento das regras estabelecidas em legislação;
  5. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e ao contraditório, nos termos da legislação pertinente;
  6. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste edital, nas instruções especiais e nos demais atos e normas regulamentares;

 

 

Registro, 06 de maio de 2022.

 

 

Cláudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

DER Registro

Edital de Atribuição de Aulas – Libras

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino — Região de Registro Convoca os inscritos no processo de atribuição de aulas para o ano de 2022 – LIBRAS, de acordo com a Resolução SE 8, de 29-1-2016 que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas e que em seu artigos, Resolve:

Artigo 1º – Serão atribuídas aulas a docente para atuar, como interlocutor da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na unidade escolar que contar com alunos matriculados em ano/ série do ensino fundamental ou médio, inclusive na Educação de Jovens e Adultos – EJA, com deficiência auditiva, surdos ou surdocegos e que utilizem a LIBRAS como forma de comunicação, observado o disposto na presente resolução.

Artigo 2º – Para atuação como intérprete, instrutor-mediador ou guia-intérprete, o docente deverá possuir qualificação que o habilite ao atendimento:

I – na função de intérprete, a alunos com deficiência auditiva e surdos, em sala de aula e em todos os espaços de aprendizagem em que se desenvolvem atividades escolares;

II – na função de instrutor-mediador ou guia-intérprete, a alunos surdocegos, em sala de aula e nas demais dependências da unidade escolar, sendo que, para essa função exigirse-á a qualificação em LIBRAS Tátil e Braille Tátil.

  • 1º – O docente, na função deguia-intérprete, atuará na inclusão da pessoa surdocega pós-linguística, ou seja, aquela que adquiriu a surdocegueira após a aprendizagem da LIBRASou do Sistema Braille;
  • 2º – O docente, na função deinstrutor-mediador, atuará como intérprete e mediador deinformações entre o meio e a pessoa surdocega pré-linguística, ou seja, aquela que adquiriu a surdocegueira antes da aquisição de uma língua, seja da LIBRAS, seja do Sistema Braille.

Artigo 3º – Para atuar no ensino fundamental e/ou médio, acompanhando o docente da classe ou do ano/série, o professor interlocutor deverá comprovar ter habilitação ou qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e ser portador de, pelo menos, um dos títulos a seguir relacionados:

I – diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior;

II – diploma de licenciatura plena;

III – diploma de nível médio com habilitação em magistério;

IV – diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior.

  • 1º – A comprovação da habilitação ou qualificação, para a atuação a que se refere o caput deste artigo, dar-se-á com a apresentação de, pelo menos, um dos seguintes títulos:

1 – diploma ou certificado de curso de licenciatura em “Letras -LIBRAS”;

2 – certificado expedido por instituição de ensino superior ou por instituição credenciada por Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação;

3 – certificado de habilitação ou especialização em Deficiência Auditiva/Audiocomunicação com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas em LIBRAS;

4 – diploma de curso de licenciatura acompanhado de certificado de proficiência em LIBRAS, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas;

5 – diploma de curso de licenciatura, com mínimo de 120 (cento e vinte) horas de LIBRAS no histórico do curso.

  • 2º – Para atuação como instrutor-mediador ou como guiaintérprete, o professor interlocutor deverá ainda comprovar ter conhecimento e domínio da Língua deSinais Tátil, mediante apresentação decertificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas e/ou de Dactilologia (alfabeto manual tátil) com proficiência em leitura, escrita e transcrição em Braille (tradicional ou tátil), apresentando certificado de curso de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas.
  • 3º – Na ausência dedocentes que apresentem habilitação/ qualificação, na conformidade do previsto neste artigo, deverão ser observadas as qualificações previstas para as aulas do Atendimento Pedagógico Especializado – APE, atendendo ao disposto na resolução concernente ao processo anual deatribuição de classes e aulas.
  • 4º – Persistindo a necessidade dedocente interlocutor da Língua Brasileira deSinais – LIBRAS, na forma de que trata o parágrafo anterior, poderão ser atribuídas aulas a portador de diploma de nível médio com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 horas em LIBRAS, em caráter excepcional, até que se apresente docente habilitado ou qualificado.

Artigo 4º – O professor interlocutor será remunerado com base no valor fixado na Escala de Vencimentos – Classe Docentes (EV-CD), na seguinte conformidade:

I – no campo de atuação “classe”: como Professor Educação Básica I, na Faixa 1 e Nível I ou na Faixa e Nível em que estiver enquadrado;

II – no campo de atuação “aulas”:

  1. a) como Professor Educação Básica II, na Faixa 1 e Nível I ou na Faixa e Nível em que estiver enquadrado;
  2. b) como Professor Educação Básica I, na Faixa 1 e Nível I ou na Faixa e Nível em que estiver enquadrado.

Artigo 5º – O professor interlocutor cumprirá o número de horas semanais correspondentes à carga horária da classe/ano/ série/termo em que irá atuar, inclusive nas aulas de Educação Física, mesmo quando ministradas no contraturno das aulas da classe, participando do desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas diárias.

  • 1º – O Centro Estadual deEducação deJovens e Adultos – CEEJA, que contar com alunos matriculados com deficiência auditiva, surdos ou surdocegos e que utilizem a LIBRAS como forma de comunicação, poderá atribuir carga horária ao docente interlocutor na seguinte conformidade:

1 – 1(um) professor para atendimento de até 15 (quinze) alunos: a carga horária correspondente à da Jornada Inicial de Trabalho Docente;

2 – 1(um) professor para atendimento de mais de 15 (quinze) alunos: a carga horária correspondente à da Jornada Integral de Trabalho Docente.

  • 2º – Qualquer uma das cargas horárias a ser atribuída ao professor interlocutor, na conformidade do que estabelece o parágrafo 1º deste artigo, deverá ser distribuída ao longo dos três turnos defuncionamento do CEEJA.
  • 3º – Nas Escolas deTempo Integral – ETI e nas escolas do Programa deEnsino Integral – PEI, a carga horária, de que trata o caput deste artigo, deverá ser atribuída a dois docentes, atendido o limite das aulas frequentadas pelo aluno.
  • 4º – Os docentes que atuarem em escolas do Programa deEnsino Integral – PEI, não se sujeitarão ao Regime deDedicação Plena Integral (RDPI), não fazendo jus, portanto, à Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI)

 

  1. Aulas disponíveis

CEEJA Ricardo José Poci Mendes – Registro/SP

19 aulas de Libras

2ª a 6ª feira – período da tarde – 13h30 as 15h45 – 12 aulas

2ª a 6ª feira – período da noite – 19h15 as 22h15 – 7 aulas

HORÁRIO DAS AULAS
T A R D E N O I T E
  2ª f 3ª f 4ª f 5ª f 6ª f   2ª f 3ª f 4ª f 5ª f 6ª f
1ª aula ATPC X X X X 1ª aula X X      
2ª aula ATPC X X X X 2ª aula X X      
3ª aula ATPC X X X X 3ª aula X X      
4ª aula ATPC         4ª aula X        
5ª aula           5ª aula          
6ª aula            

 

  1. Manifestação

Os candidatos deverão manifestar interesse no Link https://forms.gle/QRYsp8q6mdzmx2Q96, até às 17h do dia 06/05/2022 – sexta-feira.

 

  1. Atribuição

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP

Data: 09/05/2022

Horário: 15h

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

Diretoria de Ensino Região de Registro