Atenção Docentes que já possuem aulas atribuídas até o limite de 20 aulas !!!

 

 

Vaga de Proatec – edital – massako – proatec

 

U.E. : EE. Massako Osawa Hirabayashi

Data para inscrição e entrega da proposta de trabalho: de 8/3 até 10/3 por meio do e-mail e901659a@educacao.sp.gov.br. 

 

 

Atenciosamente, 

Equipe de Atribuição de Aulas. 

ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO – DATA: 10/03/2023

 

Classificação final – Professor Auxiliar

Classificados

NOME	CPF	JORNADA OPÇÃO	PONTUAÇÃO DE	CERTIFICAÇÃO EM PEDAGOGIA e PÓS INCLUSIVA
KEROLYN ROSA DA SILVA	39185596884	32	0.505	CONCLUÍDO
ANA CRISTINA LUCENA DA CUNHA	25877762877	20	62042	CONCLUÍDO
CELIANE REGINA CASTELO	321503588-08	20	15.262	CONCLUÍDO
CRISLAINE DE ANDRADE PEDROSO	33427426823	32	3	CURSANDO
JESSICA MACHADO	23417824850	32	0	CURSANDO
ROSELI APARECIDA ROMAO	31234391864	20	59,878	CURSANDO
SOLANGE ALMEIDA RODRIGUES	26184466828	20	0	CURSANDO
MARLI FRANÇA DE MORAES	31456116827	20	0	CURSANDO
CLÁUDIA JANICE FERREIRA DA SILVA	39765828837	32	9,78	INDEFERIDO
BEATRIZ ALVES SANTANA DE CASTRO	40376943874	32	0	INDEFERIDO
MARCOS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS	42102663884	32	0	INDEFERIDO
MARTA DOS SANTOS COSTA	0256126584	20	5,108	INDEFERIDO
LAUDIENE FERREIRA TIAGO DE LIMA	27594770889	20	2,182	INDEFERIDO
SEM INSCRIÇÃO
NOME	CPF
JOAO FERNANDO DE PAIVA	37025491888
CLEONICIA DA SILVA SABINO MOREIRA	27165979875

 

 

 

 

Classificação intermediária – Professor Auxiliar

 

Classificados

NOME	CPF	JORNADA OPÇÃO	PONTUAÇÃO DE	CERTIFICAÇÃO EM PEDAGOGIA e PÓS INCLUSIVA
KEROLYN ROSA DA SILVA	39185596884	32	0.505	CONCLUÍDO
ANA CRISTINA LUCENA DA CUNHA	25877762877	20	62042	CONCLUÍDO
CELIANE REGINA CASTELO	321503588-08	20	15.262	CONCLUÍDO
CRISLAINE DE ANDRADE PEDROSO	33427426823	32	3	CURSANDO
JESSICA MACHADO	23417824850	32	0	CURSANDO
ROSELI APARECIDA ROMAO	31234391864	20	59,878	CURSANDO
SOLANGE ALMEIDA RODRIGUES	26184466828	20	0	CURSANDO
MARLI FRANÇA DE MORAES	31456116827	20	0	CURSANDO
CLÁUDIA JANICE FERREIRA DA SILVA	39765828837	32	9,78	INDEFERIDO
BEATRIZ ALVES SANTANA DE CASTRO	40376943874	32	0	INDEFERIDO
MARCOS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS	42102663884	32	0	INDEFERIDO
MARTA DOS SANTOS COSTA	0256126584	20	5,108	INDEFERIDO
LAUDIENE FERREIRA TIAGO DE LIMA	27594770889	20	2,182	INDEFERIDO

 

SEM INSCRIÇÃO

NOME	CPF
JOAO FERNANDO DE PAIVA	37025491888
CLEONICIA DA SILVA SABINO MOREIRA	27165979875

 

07/03/2023

 

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A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com a finalidade de atender a Decisão Proferida pelo Tribunal de Justiça, torna pública a abertura de manifestação de interesse dos inscritos no processo de atribuição de aulas 2023, de acordo com a Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022, para aulas como “Professor Auxiliar para o apoio especializado  na EE Professor Celso Antonio, Município de Cajati.  

Edital Publicado no Site em 03/03/2023: https://deregistro.educacao.sp.gov.br;  

1. I)        DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
2. Aulas disponíveis

Anexo o saldo de aulas disponíveis. Saldo de aulas – professor Auxiliar – 2023 – 8 C – EE CELSO ANTONIO 

2. Manifestação

Os candidatos deverão manifestar interesse pelo link https://forms.gle/7d3NuxEnViZWt3dM9, para poderem participar da atribuição de aulas (ver Cronograma no Item III).  

3. Atribuição

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP  

Data: 10/02/2023 (sexta-feira)  

Horário: 15h  

4. Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente.

Para exercer a docência como “Professor Auxiliar” deverá preencher um dos requisitos de habilitação/qualificação abaixo listados de acordo com o disposto na Resolução SE nº 85/2022 e Indicação CEE 213/2021:  

Habilitados – Os portadores de: 

1. a) Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015);
2. b) Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva;
3. c) Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial);
4. d) Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de especialização realizado nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021;
5. e) Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
6. f) Licenciatura nos componentes curriculares com Pós- -Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
7. g) Licenciatura em Pedagogia bilingue em Língua Portuguesa e Libras para a área de deficiência auditiva;
8. h) Mestrado ou Doutorado na área de especialidade, com prévia formação docente em qualquer área de formação;
9. i) Especialização realizada nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021, com prévia formação docente em qualquer licenciatura;
10. j) Especialização autorizada pelo MEC, CNE ou outros Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação, com prévia formação docente em qualquer licenciatura.

Qualificados – Os portadores de:  

 a Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior com certificado de Especialização, em cursos realizados 

nos termos da Deliberação CEE 94/2009; 

• Licenciatura em Pedagogia com certificado de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização, autorizado pela

Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado da Educação de 

São Paulo), na área da necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009; 

• Curso Normal Superior ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (Deliberação CEE 12/2001),

qualquer que seja a nomenclatura adotada pelo Programa, com Habilitação Específica ou certificado de curso 

de Especialização, Aperfeiçoamento ou Atualização autorizada pela CENP (órgão extinto da Secretaria de Estado 

da Educação de São Paulo), na área da necessidade, em cursos iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 

94/2009; 

• Qualquer Licenciatura, com curso de Especialização realizados nos termos da Deliberação CEE 94/2009;
• Qualquer Licenciatura e com certificado de cursos de Especialização na área de especialidade pretendida, com

360 horas no mínimo; 

• Qualquer Licenciatura e com certificado de cursos de Especialização, Aperfeiçoamento, Extensão,

Treinamento/Atualização na área de especialidade pretendida, com carga horária de 180 horas no mínimo; 

• Qualquer Licenciatura e com certificado de cursos na área da necessidade, fornecidos pela CENP (órgão extinto

da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em cursos 

iniciados antes da vigência da Deliberação CEE 94/2009; 

• Licenciatura em Letras, com Habilitação em Libras para área da Deficiência Auditiva;
• Curso superior de Tradutor e Intérprete de Libras para a área de Deficiência Auditiva;
• Qualquer Licenciatura, com certificado de proficiência em Libras, para a área de Deficiência Auditiva, com

apresentação de documentos comprobatórios; 

• Habilitação Específica para o Magistério (HEM) ou de Curso Normal de Nível Médio, com certificado de curso

de Especialização em Nível Médio ou curso de Atualização autorizado pela CENP (órgão extinto da Secretaria de 

Estado da Educação de São Paulo), na área da necessidade ou com curso de Especialização realizado nos termos 

da Deliberação CEE 94/2009; 

Os estudantes de: 

• Licenciatura em Educação Especial e/ ou inclusiva;
• Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial);
• Licenciatura em Pedagogia bilingue em Língua Portuguesa e Libras na área da deficiência auditiva.

* Estudantes de Licenciatura, deverão apresentar carga horária mínima de 160 horas no histórico escolar. 

Os portadores de: 

• Diploma de Bacharel, que apresentem no Currículo do curso carga horária mínima de 160 horas nesta

disciplina. 

• Diploma de Tecnólogo que apresentem no Currículo do curso carga horária mínima de 160 horas nesta

disciplina. 

5. Obrigações e Exigências Legais

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações:  

1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;
2. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
3. c) Ter idade mínima de 18 anos;
4. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;
5. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
6. f) Ter boa conduta;
7. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual.
8. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas;
9. II)      DA CLASSIFICAÇÃO
10. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes seguirão a classificação disposta na Secretaria Escolar Digital (SED).
11. A pontuação final do candidato seguirá os mesmos critérios da pontuação para o processo de atribuição de classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, conforme disposto na legislação de Atribuição de Classes e Aulas.

III)   DO CRONOGRAMA 

Eventos	Período
Manifestação de Interesse no site (link)	03/03/2023 até 06/03/2023 – 17 horas
Classificação Intermediária	07/03/2023 – 16 horas
Classificação Final	10/03/2023 – 12 horas
Atribuição presencial na Diretoria de Ensino	10/03/2023 – 15 horas

 

1. IV) DOS RECURSOS

De acordo com o artigo 34 da Resolução SE 85 de 07/11/2022.  

1. V) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2. O candidato à contratação deverá submeter-se à avaliação médica (laudo para exercício) – assinado por Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente;
3. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 e suas alterações, e estarão vinculados ao regime Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS;
4. A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogado até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo.; 
5. O contratado poderá ser dispensado antes do prazo contratual, por descumprimento das regras estabelecidas em legislação;
6. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e ao contraditório, nos termos da legislação pertinente;
7. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste edital, nas instruções especiais e nos demais atos e normas regulamentares; 
8. No ato da atribuição o candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios referente a sua certificação.

 

Registro, 02 de fevereiro de 2023.  

 

Cláudia Ferreira Pitsch Simoni  

Dirigente Regional de Ensino   

DER Registro  

Atenção Docentes que já possuem aulas atribuídas até o limite de 20 aulas !!!

 

 

Vaga de Proatec EDITAL.

 

U.E. : EE. Koki Kitajima

Data para inscrição e entrega da proposta de trabalho: de 2/3 até 7/3 por meio do e-mail e035117a@educacao.sp.gov.br. 

 

 

Atenciosamente, 

Equipe de Atribuição de Aulas. 

CLASSIFICAÇÃO FINAL

Publicamos Classificação Final de Libras, na data de 06/03/2023.

CLASSIFICAÇÃO LIBRAS

 

---

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino — Região de Registro Convoca os inscritos no processo de atribuição de aulas para o ano de 2023 –Resolução SE 85 de 07/11/2022 e de acordo com a Resolução SE 8, de 29-1-2016 que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas e que em seus artigos, Resolve:

Artigo 1º – Serão atribuídas aulas a docente para atuar, como interlocutor da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na unidade escolar que contar com alunos matriculados em ano/ série do ensino fundamental ou médio, inclusive na Educação de Jovens e Adultos – EJA, com deficiência auditiva, surdos ou surdocegos e que utilizem a LIBRAS como forma de comunicação, observado o disposto na presente resolução.

Artigo 2º – Para atuação como intérprete, instrutor-mediador ou guia-intérprete, o docente deverá possuir qualificação que o habilite ao atendimento:

I – na função de intérprete, a alunos com deficiência auditiva e surdos, em sala de aula e em todos os espaços de aprendizagem em que se desenvolvem atividades escolares;

II – na função de instrutor-mediador ou guia-intérprete, a alunos surdocegos, em sala de aula e nas demais dependências da unidade escolar, sendo que, para essa função exigirse-á a qualificação em LIBRAS Tátil e Braille Tátil.

• 1º – O docente, na função de guia-intérprete, atuará na inclusão da pessoa surdocega pós-linguística, ou seja, aquela que adquiriu a surdocegueira após a aprendizagem da LIBRAS ou do Sistema Braille;
• 2º – O docente, na função de instrutor-mediador, atuará como intérprete e mediador de informações entre o meio e a pessoa surdocega pré-linguística, ou seja, aquela que adquiriu a surdocegueira antes da aquisição de uma língua, seja da LIBRAS, seja do Sistema Braille.

Artigo 3º – Para atuar no ensino fundamental e/ou médio, acompanhando o docente da classe ou do ano/série, o professor interlocutor deverá comprovar ter habilitação ou qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e ser portador de, pelo menos, um dos títulos a seguir relacionados:

I – diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou de curso Normal Superior;

II – diploma de licenciatura plena;

III – diploma de nível médio com habilitação em magistério;

IV – diploma de bacharel ou tecnólogo de nível superior.

• 1º – A comprovação da habilitação ou qualificação, para a atuação a que se refere o caput deste artigo, dar-se-á com a apresentação de, pelo menos, um dos seguintes títulos:

1-    diploma ou certificado de curso de licenciatura em “Letras -LIBRAS”;

2-    Certificado expedido por instituição de ensino superior ou por instituição credenciada por Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação; certificado de habilitação ou especialização em Deficiência Auditiva/Audiocomunicação com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas em LIBRAS;

3-    diploma de curso de licenciatura acompanhado de certificado de proficiência em LIBRAS, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas;

4-    diploma de curso de licenciatura, com mínimo de 120 (cento e vinte) horas de LIBRAS no histórico do curso.

• 2º – Para atuação como instrutor-mediador ou como guiaintérprete, o professor interlocutor deverá ainda comprovar ter conhecimento e domínio da Língua de Sinais Tátil, mediante apresentação de certificado de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas e/ou de Dactilologia (alfabeto manual tátil) com proficiência em leitura, escrita e transcrição em Braille (tradicional ou tátil), apresentando certificado de curso de, no mínimo, 120 (cento e vinte) horas.
• 3º – Na ausência de docentes que apresentem habilitação/ qualificação, na conformidade do previsto neste artigo, deverão ser observadas as qualificações previstas para as aulas do Atendimento Pedagógico Especializado – APE, atendendo ao disposto na resolução concernente ao processo anual de atribuição de classes e aulas.
• 4º – Persistindo a necessidade de docente interlocutor da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na forma de que trata o parágrafo anterior, poderão ser atribuídas aulas a portador de diploma de nível médio com certificado de curso de treinamento ou de atualização, com no mínimo 30 horas em LIBRAS, em caráter excepcional, até que se apresente docente habilitado ou qualificado.

1. Aulas disponíveis:

CEEJA Ricardo José Poci Mendes – Registro/SP

Anexo Saldo De Aulas: Saldo de aulas Libras – CEEJA

2. Manifestação:

Os candidatos deverão manifestar interesse no Link https://forms.gle/TyLG3VrBaTd6aaDr9, até às 17h do dia 01/03/2023.

3. Classificação:
4. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes seguirão a classificação disposta na Secretaria Escolar Digital (SED;
5. A pontuação final do candidato seguirá os mesmos critérios da pontuação para o processo de atribuição de classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, conforme disposto na legislação de Atribuição de Classes e Aulas.
6. DO CRONOGRAMA

Eventos	Período
Manifestação de Interesse no site (link)	27/02/2023 até 01/03/2023 – 17 horas
Classificação Intermediária	02/03/2023 – 10 horas
Classificação Final	06/03/2022 – 12 horas
Atribuição presencial na Diretoria de Ensino	06/03/2022 – 15 horas

 

5. DOS RECURSOS:

De acordo com o artigo 34 da Resolução SE 85 de 07/11/2022.

1. V) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2. O candidato à contratação deverá submeter-se à avaliação médica (laudo para exercício) – assinado por Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente;
3. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 e suas alterações, e estarão vinculados ao regime Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS;
4. A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogado até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo.;
5. O contratado poderá ser dispensado antes do prazo contratual, por descumprimento das regras estabelecidas em legislação;
6. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e ao contraditório, nos termos da legislação pertinente;
7. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste edital, nas instruções especiais e nos demais atos e normas regulamentares;
8. No ato da atribuição o candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios referente a sua certificação.
9. Atribuição

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP

Data: 06/03/2023

Horário: 15 h

 

Registro, 27 de fevereiro de 2023.

Cláudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

DER Registro

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA os candidatos credenciados para a função Professor EF Anos Finais e/ou EM, para alocação de aulas no Programa Ensino Integral – PEI/2023, conforme cronograma abaixo:

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

Rua Vitória Nº 465 – Jardim América – Registro/SP

 

FAIXAS II, III e Banco de Talentos

Data: 27/02/2023

Horário: 14 horas

Vagas: EE Vereador Alay José Corrêa – 01 Libras Ensino Fundamental

            EE Prof. Pascoal Grecco – 01 Língua Portuguesa/Inglês EF

            EE Prof. Pascoal Grecco – 01 Matemática EF

 

             Observações:

1 – Comparecer munido de documentos pessoais.

2 – É de responsabilidade do candidato:

2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, as publicações correspondentes a este Processo.

2.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

3 – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato será desclassificado.

3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

4 – Não haverá possibilidade de transferência de PEI.

 

Orientações complementares aos candidatos inscritos pela plataforma Banco de Talentos

 

 1 – Para comprovação das habilitações/qualificações, o docente deverá apresentar, no momento da alocação:  

1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.    

 

2 – A realização do credenciamento visa ao atendimento dos docentes que obtiveram pontuação igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, mediante a realização do Curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” ou preenchimento de questionário específico.

 

 

3 – Previamente à divulgação da Classificação Final do presente Processo de Credenciamento, poderá ser excluído do processo aquele candidato que comprovadamente não atenda aos requisitos para alocação ou designação no Programa.  

 

4 – Não serão admitidos recursos, tendo em vista que foram consideradas as informações autodeclaradas pelo candidato no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes/2023 (Banco de Talentos) e que não cabe alteração da Pontuação obtida para o ano letivo de 2023. 

 

 

5 – O docente classificado por meio do presente Processo de Credenciamento somente poderá ser convocado para sessões de alocação após a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022. 

 

6 – Serão utilizados os candidatos do Banco de Talentos, após esgotados os docentes credenciados durante o credenciamento anual.

 

Registro, 23 de fevereiro de 2023.

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

EDITAL: EDITAL CGP ANTONIO FERNANDES

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA os candidatos credenciados para a função Professor EF Anos Finais e/ou EM, para alocação de aulas no Programa Ensino Integral – PEI/2023, conforme cronograma abaixo:

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

Rua Vitória Nº 465 – Jardim América – Registro/SP

 

FAIXAS II e III

Data: 09/02/2023

Horário: 9h00

Vagas: EE Dr. Fábio Barreto – 01 Língua Portuguesa/Inglês

             EE Vereador Alay José Corrêa – 01 Libras Ensino Fundamental

             EE Cap. Bernardo F. Machado – 01 Língua Portuguesa/Inglês

             EE Frutuoso Pereira de Moraes – 01 Geografia Ensino Médio

 

BANCO DE TALENTOS

Data: 09/02/2023

Horário: 9h30

Vagas: EE Dr. Fábio Barreto – 01 Língua Portuguesa/Inglês (caso não seja alocada às 8h30)

             EE Vereador Alay José Corrêa – 01 Libras EF (caso não seja alocada às 8h30)

             EE Cap. Bernardo F. Machado – 01 Língua Portuguesa/Inglês (caso não seja alocada às 8h30)

             EE Frutuoso Pereira de Moraes – 01 Geografia Ensino Médio (caso não seja alocada às 8h30)

 

                Observações:

1 – Comparecer munido de documentos pessoais.

2 – É de responsabilidade do candidato:

2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, as publicações correspondentes a este Processo.

2.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

3 – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato será desclassificado.

3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

4 – Não haverá possibilidade de transferência de PEI.

 

Orientações complementares aos candidatos inscritos pela plataforma Banco de Talentos

 

 1 – Para comprovação das habilitações/qualificações, o docente deverá apresentar, no momento da alocação:  

1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.    

 

2 – A realização do credenciamento visa ao atendimento dos docentes que obtiveram pontuação igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, mediante a realização do Curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” ou preenchimento de questionário específico.

 

 

3 – Previamente à divulgação da Classificação Final do presente Processo de Credenciamento, poderá ser excluído do processo aquele candidato que comprovadamente não atenda aos requisitos para alocação ou designação no Programa.  

 

4 – Não serão admitidos recursos, tendo em vista que foram consideradas as informações autodeclaradas pelo candidato no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes/2023 (Banco de Talentos) e que não cabe alteração da Pontuação obtida para o ano letivo de 2023. 

 

 

5 – O docente classificado por meio do presente Processo de Credenciamento somente poderá ser convocado para sessões de alocação após a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022. 

 

6 – Serão utilizados os candidatos do Banco de Talentos, após esgotados os docentes credenciados durante o credenciamento anual.

 

 

Registro, 06 de fevereiro de 2023.

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

CLASSIFICAÇÃO FINAL EDUCAÇÃO ESPECIAL – AÇÃO JUDICIAL

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CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA EDUCAÇÃO ESPECIAL – AÇÃO JUDICIAL

 

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A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com a finalidade de atender a Decisão Proferida pelo Tribunal de Justiça, torna pública a abertura de manifestação de interesse dos inscritos no processo de atribuição de aulas 2023, de acordo com a Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022, para aulas como “Professor Auxiliar para o apoio especializado  na EE. Professor Maria Aparecida Viana Muniz, Município de Eldorado e na EE Professor Celso Antonio, Município de Cajati. 

  

Edital Publicado no Site em 03/02/2023: https://deregistro.educacao.sp.gov.br; 

  

1. I)DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

  

1. Aulas disponíveis

  

Saldo de aulas_Celso Antonio_professor Auxiliar_2023

Saldo de aulas_Viana Muniz_professor Auxiliar_2023

  

2. Manifestação

  

Os candidatos deverão manifestar interesse pelo link https://forms.gle/xodrTKFXwHRsFvj56, para poderem participar da atribuição de aulas (ver Cronograma no Item III). 

  

3. Atribuição

  

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP 

Data: 10/02/2023 (sexta-feira) 

Horário: 14h 

  

4. Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente.

  

Para exercer a docência como “Professor Auxiliar” deverá preencher um dos requisitos de habilitação/qualificação abaixo listados de acordo com o disposto na Resolução SE nº 85/2022 e Indicação CEE 213/2021: 

  

Docentes Portadores de Curso Superior de Licenciatura, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente, e complementação nos termos da legislação vigente, para ministrar aulas na Educação Básica. 

  

1. a) Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015);
2. b) Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva;
3. c) Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial);
4. d) Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de especialização realizado nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021;
5. e) Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
6. f) Licenciatura nos componentes curriculares com Pós- -Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
7. g) Licenciatura em Pedagogia bilingue em Língua Portuguesa e Libras para a área de deficiência auditiva;
8. h) Mestrado ou Doutorado na área de especialidade, com prévia formação docente em qualquer área de formação;
9. i) Especialização realizada nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021, com prévia formação docente em qualquer licenciatura;
10. j) Especialização autorizada pelo MEC, CNE ou outros Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação, com prévia formação docente em qualquer licenciatura.

  

5. Obrigações e Exigências Legais

  

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações: 

  

1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;
2. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
3. c) Ter idade mínima de 18 anos;
4. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;
5. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
6. f) Ter boa conduta;
7. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual.
8. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas;

  

1. II)DA CLASSIFICAÇÃO

  

1. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes seguirão a classificação disposta na Secretaria Escolar Digital (SED).

  

2. A pontuação final do candidato seguirá os mesmos critérios da pontuação para o processo de atribuição de classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, conforme disposto na legislação de Atribuição de Classes e Aulas.

  

III)   DO CRONOGRAMA 

  

Eventos	Período
Manifestação de Interesse no site (link)	03/02/2023 até 07/02/2023 – 17 horas
Classificação Intermediária	08/02/2023 – 10 horas
Classificação Final	08/02/2022 – 12 horas
Atribuição presencial na Diretoria de Ensino	10/02/2022 – 14 horas

 

 

1. IV) DOS RECURSOS

  

De acordo com o artigo 34 da Resolução SE 85 de 07/11/2022. 

  

1. V) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  

1. O candidato à contratação deverá submeter-se à avaliação médica (laudo para exercício) – assinado por Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente;
2. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 e suas alterações, e estarão vinculados ao regime Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS;
3. A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogado até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo.;
4. O contratado poderá ser dispensado antes do prazo contratual, por descumprimento das regras estabelecidas em legislação;
5. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e ao contraditório, nos termos da legislação pertinente;
6. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste edital, nas instruções especiais e nos demais atos e normas regulamentares;
7. No ato da atribuição o candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios referente a sua certificação.

  

  

Registro, 03 de fevereiro de 2023. 

  

  

Cláudia Ferreira Pitsch Simoni 

Dirigente Regional de Ensino  

DER Registro 

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, COMUNICA a todos os candidatos credenciados interessados na função de Coordenador de Orientação Escolar – COE na E.E. Prof Luiz Darly Gomes de Araújo / Barra do Turvo, FAIXAS II e III, que está aberta a manifestação de interesse para a vaga supracitada.

Período: 30/01 a 01/02/2023

O candidato credenciado deverá manifestar-se através do link: https://forms.gle/EWtgC4wcUgLs1DNw6

A alocação obedecerá ao Edital publicado em 06/10/2022, principalmente o item VI – Da Alocação, subitem 3:

3.2 – Para as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e Coordenador de Organização Escolar:

3.2.1 – Os profissionais serão escolhidos pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar, dentre os classificados no Processo de Credenciamento para o exercício destas funções.

 

 

Registro, 30 de janeiro de 2023

José das Dores Sátiro

Dirigente Regional de Ensino