Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino comunica aos candidatos classificados que, nos termos da Resolução SE 5, de 7-1-2020, alterada pela Resolução SE 18, de 31-1-2020, ocorrerá uma sessão de atribuição, observado o quanto segue:
1- Às 10:00 horas do dia 20-05-2020 (quarta-feira) na Diretoria de Ensino da Região de Registro, localizada à Rua Vitória nº 465, Jardim América – Registro, será oferecida para exercício no mesmo dia:
- 01 vaga para a função de Supervisor de Ensino em substituição em virtude de designação de CLÁUDIA FERREIRA PITSH SIMONI, RG: 21.162.713-6, para responder pelo Expediente no cargo vago de Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região Registro.
2- O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar na sessão de atribuição (Parágrafo único do artigo 5º da Resolução SE-05/2020):
- a) termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação;
- b) declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso;
- c) declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
3- Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e sua respectiva designação (artigo 6º da Resolução SE-05/2020):
- a) por procuração de qualquer espécie;
- b) ao candidato que, na data da atribuição, não se encontrar em exercício de seu cargo (parágrafo único).
4- Para qualquer situação de acumulação de cargos, de que trata os incisos I, II, III e IV do artigo 7º da Resolução SE-05/2020, deverá haver publicação de novo ato decisório (parágrafo único).