Altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06/07/2023, que estabelece o cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de adequar os prazos do processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Altera o inciso VI do artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação:

“VI – 21 e 24/07/2023, das 08h às 18h: atribuição das aulas em nível de Diretoria de Ensino.

1. a) constituição/atendimento ou composição da Jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada de docente efetivo adido, por ordem de classificação;
2. b) carga suplementar do efetivo em exercício na Diretoria de Ensino;
3. c) carga suplementar de trabalho a titulares de cargo de outra Diretoria de Ensino
4. d) constituição de jornada, composição de carga horária de opção aos docentes não efetivos;
5. f) para aumento de carga horária a docentes não efetivos da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino nessa ordem;
6. g) para aumento de carga horária a docentes não efetivos de outra Diretoria de Ensino;
7. h) composição de carga horária pela carga horária de opção aos docentes contratados;
8. i) para aumento de carga horária a docentes contratados da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino nessa ordem;
9. j) para aumento de carga horária a docentes contratados de outra Diretoria de Ensino;
10. k) candidatos à contratação de processo seletivo vigente;
11. l) candidatos à contratação oriundos do cadastro emergencial.

Parágrafo único – Para atendimento dos docentes efetivos e não efetivos, poderão ser retiradas às aulas atribuídas, em nível de unidade escolar, na seguinte conformidade:

1 – retirada de aulas de contratados e não efetivos, nessa ordem, para atender efetivo, visando à constituição de jornada;

2 – retirada de aulas de contratados, para atender não efetivo, visando à constituição de jornada ou composição de carga horária;”

Artigo 2º – Altera o artigo 3º que passa a vigorar com a seguinte redação:

“

Artigo 3º – Será retomado o cronograma diário de atribuição de classes e aulas, na seguinte conformidade:

I – 25/07/2023, das 13h às 15h: conferência do saldo das aulas disponíveis para atribuição;

II – 25/07/2023, das 16h às 23h59: manifestação de interesse dos docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação no saldo disponível;

III – 26/07/2023, das 07h às 12h: atribuição de classes e aulas.