A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA os candidatos credenciados para a função Professor EF Anos Finais e/ou EM, para alocação de aulas no Programa Ensino Integral – PEI/2023, conforme cronograma abaixo:

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

Rua Vitória Nº 465 – Jardim América – Registro/SP

 

FAIXAS II, III e Banco de Talentos

Data: 27/02/2023

Horário: 14 horas

Vagas: EE Vereador Alay José Corrêa – 01 Libras Ensino Fundamental

            EE Prof. Pascoal Grecco – 01 Língua Portuguesa/Inglês EF

            EE Prof. Pascoal Grecco – 01 Matemática EF

 

             Observações:

1 – Comparecer munido de documentos pessoais.

2 – É de responsabilidade do candidato:

2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, as publicações correspondentes a este Processo.

2.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

3 – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato será desclassificado.

3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

4 – Não haverá possibilidade de transferência de PEI.

 

Orientações complementares aos candidatos inscritos pela plataforma Banco de Talentos

 

 1 – Para comprovação das habilitações/qualificações, o docente deverá apresentar, no momento da alocação:  

1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.    

 

2 – A realização do credenciamento visa ao atendimento dos docentes que obtiveram pontuação igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, mediante a realização do Curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” ou preenchimento de questionário específico.

 

 

3 – Previamente à divulgação da Classificação Final do presente Processo de Credenciamento, poderá ser excluído do processo aquele candidato que comprovadamente não atenda aos requisitos para alocação ou designação no Programa.  

 

4 – Não serão admitidos recursos, tendo em vista que foram consideradas as informações autodeclaradas pelo candidato no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes/2023 (Banco de Talentos) e que não cabe alteração da Pontuação obtida para o ano letivo de 2023. 

 

 

5 – O docente classificado por meio do presente Processo de Credenciamento somente poderá ser convocado para sessões de alocação após a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022. 

 

6 – Serão utilizados os candidatos do Banco de Talentos, após esgotados os docentes credenciados durante o credenciamento anual.

 

Registro, 23 de fevereiro de 2023.

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

EDITAL: EDITAL CGP ANTONIO FERNANDES

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA os candidatos credenciados para a função Professor EF Anos Finais e/ou EM, para alocação de aulas no Programa Ensino Integral – PEI/2023, conforme cronograma abaixo:

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

Rua Vitória Nº 465 – Jardim América – Registro/SP

 

FAIXAS II e III

Data: 09/02/2023

Horário: 9h00

Vagas: EE Dr. Fábio Barreto – 01 Língua Portuguesa/Inglês

             EE Vereador Alay José Corrêa – 01 Libras Ensino Fundamental

             EE Cap. Bernardo F. Machado – 01 Língua Portuguesa/Inglês

             EE Frutuoso Pereira de Moraes – 01 Geografia Ensino Médio

 

BANCO DE TALENTOS

Data: 09/02/2023

Horário: 9h30

Vagas: EE Dr. Fábio Barreto – 01 Língua Portuguesa/Inglês (caso não seja alocada às 8h30)

             EE Vereador Alay José Corrêa – 01 Libras EF (caso não seja alocada às 8h30)

             EE Cap. Bernardo F. Machado – 01 Língua Portuguesa/Inglês (caso não seja alocada às 8h30)

             EE Frutuoso Pereira de Moraes – 01 Geografia Ensino Médio (caso não seja alocada às 8h30)

 

                Observações:

1 – Comparecer munido de documentos pessoais.

2 – É de responsabilidade do candidato:

2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, as publicações correspondentes a este Processo.

2.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

3 – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato será desclassificado.

3.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

4 – Não haverá possibilidade de transferência de PEI.

 

Orientações complementares aos candidatos inscritos pela plataforma Banco de Talentos

 

 1 – Para comprovação das habilitações/qualificações, o docente deverá apresentar, no momento da alocação:  

1.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou 

1.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.    

 

2 – A realização do credenciamento visa ao atendimento dos docentes que obtiveram pontuação igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, mediante a realização do Curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral” ou preenchimento de questionário específico.

 

 

3 – Previamente à divulgação da Classificação Final do presente Processo de Credenciamento, poderá ser excluído do processo aquele candidato que comprovadamente não atenda aos requisitos para alocação ou designação no Programa.  

 

4 – Não serão admitidos recursos, tendo em vista que foram consideradas as informações autodeclaradas pelo candidato no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes/2023 (Banco de Talentos) e que não cabe alteração da Pontuação obtida para o ano letivo de 2023. 

 

 

5 – O docente classificado por meio do presente Processo de Credenciamento somente poderá ser convocado para sessões de alocação após a convocação dos candidatos classificados na mesma Diretoria de Ensino, para a respectiva função/disciplina, no Processo de Credenciamento Anual, realizado nos termos da Portaria CGRH 12, de 05-10-2022. 

 

6 – Serão utilizados os candidatos do Banco de Talentos, após esgotados os docentes credenciados durante o credenciamento anual.

 

 

Registro, 06 de fevereiro de 2023.

Claudia Ferreira Pitsch Simoni

Dirigente Regional de Ensino

CLASSIFICAÇÃO FINAL EDUCAÇÃO ESPECIAL – AÇÃO JUDICIAL

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CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA EDUCAÇÃO ESPECIAL – AÇÃO JUDICIAL

 

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A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com a finalidade de atender a Decisão Proferida pelo Tribunal de Justiça, torna pública a abertura de manifestação de interesse dos inscritos no processo de atribuição de aulas 2023, de acordo com a Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022, para aulas como “Professor Auxiliar para o apoio especializado  na EE. Professor Maria Aparecida Viana Muniz, Município de Eldorado e na EE Professor Celso Antonio, Município de Cajati. 

  

Edital Publicado no Site em 03/02/2023: https://deregistro.educacao.sp.gov.br; 

  

1. I)DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

  

1. Aulas disponíveis

  

Saldo de aulas_Celso Antonio_professor Auxiliar_2023

Saldo de aulas_Viana Muniz_professor Auxiliar_2023

  

2. Manifestação

  

Os candidatos deverão manifestar interesse pelo link https://forms.gle/xodrTKFXwHRsFvj56, para poderem participar da atribuição de aulas (ver Cronograma no Item III). 

  

3. Atribuição

  

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP 

Data: 10/02/2023 (sexta-feira) 

Horário: 14h 

  

4. Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente.

  

Para exercer a docência como “Professor Auxiliar” deverá preencher um dos requisitos de habilitação/qualificação abaixo listados de acordo com o disposto na Resolução SE nº 85/2022 e Indicação CEE 213/2021: 

  

Docentes Portadores de Curso Superior de Licenciatura, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente, e complementação nos termos da legislação vigente, para ministrar aulas na Educação Básica. 

  

1. a) Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015);
2. b) Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva;
3. c) Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial);
4. d) Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com curso de especialização realizado nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021;
5. e) Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
6. f) Licenciatura nos componentes curriculares com Pós- -Graduação lato sensu em educação especial, educação inclusiva, áreas das deficiências (auditiva, visual, intelectual, física, transtorno do espectro autista);
7. g) Licenciatura em Pedagogia bilingue em Língua Portuguesa e Libras para a área de deficiência auditiva;
8. h) Mestrado ou Doutorado na área de especialidade, com prévia formação docente em qualquer área de formação;
9. i) Especialização realizada nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021, com prévia formação docente em qualquer licenciatura;
10. j) Especialização autorizada pelo MEC, CNE ou outros Conselhos Estaduais ou Distrital de Educação, com prévia formação docente em qualquer licenciatura.

  

5. Obrigações e Exigências Legais

  

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações: 

  

1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;
2. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
3. c) Ter idade mínima de 18 anos;
4. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;
5. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
6. f) Ter boa conduta;
7. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual.
8. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas;

  

1. II)DA CLASSIFICAÇÃO

  

1. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes seguirão a classificação disposta na Secretaria Escolar Digital (SED).

  

2. A pontuação final do candidato seguirá os mesmos critérios da pontuação para o processo de atribuição de classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, conforme disposto na legislação de Atribuição de Classes e Aulas.

  

III)   DO CRONOGRAMA 

  

Eventos	Período
Manifestação de Interesse no site (link)	03/02/2023 até 07/02/2023 – 17 horas
Classificação Intermediária	08/02/2023 – 10 horas
Classificação Final	08/02/2022 – 12 horas
Atribuição presencial na Diretoria de Ensino	10/02/2022 – 14 horas

 

 

1. IV) DOS RECURSOS

  

De acordo com o artigo 34 da Resolução SE 85 de 07/11/2022. 

  

1. V) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  

1. O candidato à contratação deverá submeter-se à avaliação médica (laudo para exercício) – assinado por Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente;
2. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 e suas alterações, e estarão vinculados ao regime Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS;
3. A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogado até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo.;
4. O contratado poderá ser dispensado antes do prazo contratual, por descumprimento das regras estabelecidas em legislação;
5. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e ao contraditório, nos termos da legislação pertinente;
6. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste edital, nas instruções especiais e nos demais atos e normas regulamentares;
7. No ato da atribuição o candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios referente a sua certificação.

  

  

Registro, 03 de fevereiro de 2023. 

  

  

Cláudia Ferreira Pitsch Simoni 

Dirigente Regional de Ensino  

DER Registro 

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, COMUNICA a todos os candidatos credenciados interessados na função de Coordenador de Orientação Escolar – COE na E.E. Prof Luiz Darly Gomes de Araújo / Barra do Turvo, FAIXAS II e III, que está aberta a manifestação de interesse para a vaga supracitada.

Período: 30/01 a 01/02/2023

O candidato credenciado deverá manifestar-se através do link: https://forms.gle/EWtgC4wcUgLs1DNw6

A alocação obedecerá ao Edital publicado em 06/10/2022, principalmente o item VI – Da Alocação, subitem 3:

3.2 – Para as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e Coordenador de Organização Escolar:

3.2.1 – Os profissionais serão escolhidos pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar, dentre os classificados no Processo de Credenciamento para o exercício destas funções.

 

 

Registro, 30 de janeiro de 2023

José das Dores Sátiro

Dirigente Regional de Ensino

Escolas

 

Editais do processo para designação de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP

 

Maria Santana – Edital CGP Maria Santana

Vicente Bertoli – Edital CGP Vicente Bertoli

Péricles Eugênio – Edital CGP Péricles Eugênio

José Rodrigues – Edital CGP José Rodrigues

Chules Princesa – EDITAL CGP – CHULES 2023

RETIFICADO 17/01

 

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, de acordo com Artigo 1º da Portaria CGRH Nº 01, de 13 de janeiro de 2023, CONVOCA os candidatos credenciados para a função Professor EF Anos Finais e/ou EM, para alocação de aulas no Programa Ensino Integral – PEI/2023, conforme cronograma abaixo:

 

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro

Rua Vitória Nº 465 – Jardim América – Registro/SP

 

FAIXAS II e III

Data: 18/01/2022

Horário: 9h00

Vagas: EE Prof Luiz Darly G. de Araújo – 01 Língua Portuguesa e 02 Inglês

             EE Dr Jayme Almeida Paiva – 01 Libras

             EE Dona Irene Machado de Lima – 01 Educação Física

             EE Koki Kitajima – 01 Matemática

             EE Vereador Alay José Correa – 01 Língua Portuguesa EF e 01 Libras EF

 

                Observações:

1 – Comparecer munido de documentos pessoais.

2 – O integrante do Quadro do Magistério que pretenda mudar sua sede de exercício do Programa, por meio do presente Processo de Credenciamento, deverá apresentar, na sessão de alocação, documento que oficialize seu enquadramento nos limites fixados pelo Artigo 15 da Resolução SE 4, de 03-01-2020 ou Artigo 8º da Resolução SE 8, de 17-01-2020, conforme o caso. Para os docentes, o documento deverá ser expedido pela gestão da unidade escolar. A designação do profissional para exercício em outra unidade escolar somente será concretizada se obtiver resultado favorável da avaliação para fins de recondução de seu desempenho no Programa, previamente ao início do ano letivo de 2022.

3 – É de responsabilidade do candidato:

3.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da Diretoria de Ensino – Região de Registro, as publicações correspondentes a este Processo.

3.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

4 – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato será desclassificado.

4.1 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

 

 

Registro, 16 de janeiro de 2023.

José das Dores Sátiro

Dirigente Regional de Ensino

CLASSIFICAÇÃO FINAL PROFESSOR AUXILIAR – AÇÃO JUDICIAL
CLASSIFICADOS
NOME	CPF	JORNADA OPÇÃO	PONTUAÇÃO DE	CERTIFICAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
SUZANE CRISTINA PINTER	389.493.908-76	32	6,632	CONCLUÍDO
VIVIANE GONÇALVES CARMONA	225.347.918-77	32	5,171	CONCLUÍDO*
CRISLAINE DE ANDRADE PEDROSO	334.274.268-23	32	3	CONCLUÍDO
MARTA DOS SANTOS COSTA	025.612.658-54	20	5,108	CONCLUÍDO
CANDIDATOS SEM CERTIFICADO DE PSICOPEDAGOGIA
NOME	CPF	JORNADA OPÇÃO	PONTUAÇÃO DE	CERTIFICAÇÃO
SUZANA CRISTINA LANDIM AGUIAR	327.198.408-58	32	9,092	ARTE-EDUCAÇÃO COM ENFASE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E PSICOPEDAGOGIA
FERNANDA GEMINIANO DA SILVA	338.068.058-30	32	1,716	ARTE-EDUCAÇÃO COM ENFASE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E PSICOPEDAGOGIA
CAMILA PENICHE DE AGUIAR FRAZAO	438.888.268-29	32	44,152	CURSANDO PSICOPEDAGOGIA
ANDREIA CAMILLO DE ALMEIDA	148.012.828-73	32	3,26	NEUROPSICOPEDAGOGIA
SAMARA DE LIMA FERREIRA	452.689.368-40	32	5,64	EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
ANA CLAUDIA FLORENCIO SALES	413.925.568-48	32	3,144	PEDAGOGIA
ABIGAIL FERREIRA DE OLIVEIRA RICHTER	152.623.638-90	32	1,02	PEDAGOGIA
KEROLYN ROSA DA SILVA	391.855.968-84	32	0,505	PEDAGOGIA
KATIMILER KAREN LOPES	334.242.488-51	32	0,22	PEDAGOGIA
MARCOS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS	421.026.638-84	32	0	PEDAGOGIA
MARINALVA RAMOS DE SOUZA	309.417.888-06	32	1,096	PSICOLOGIA
MAGNO FERNANDO SANCHES RUIZ JUNIOR	402.694.018-73	32	0	CURSANDO FÍSICA
RAQUEL CRISTINA CUNHA POUZA	474.847.518-80	20	1,488	CURSANDO PSICOPEDAGOGIA
ROSELI APARECIDA ROMAO	312.343.918-64	20	59,878	CURSANDO ED. ESPECIAL
CELIANE REGINA VEIGA	321.503.588-08	20	15,262	PEDAGOGIA
SOLANGE ALMEIDA RODRIGUES	261.844.668-28	20	0	PEDAGOGIA
WELLINGTON LARA XAVIER	332.538.168-50	20	1,091	CUIDADOR DE ALUNOS NE
SEM INSCRIÇÃO NO BANCO DE TALENTOS
NOME	CPF
Jéssica Maria da Silva Oliveira	45083322854
Nicolle Emanuele dos Santos Azevedo Correa	45795216844
Vivian Caroline Passos de Almeida Costa	30662371844

 

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CLASSIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA PROFESSOR AUXILIAR – AÇÃO JUDICIAL
CLASSIFICADOS
NOME	CPF		JORNADA OPÇÃO	PONTUAÇÃO DE		CERTIFICAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
SUZANE CRISTINA PINTER	389.493.908-76		32	6,632		CONCLUÍDO
VIVIANE GONÇALVES CARMONA	225.347.918-77		32	5,171		CONCLUÍDO
CRISLAINE DE ANDRADE PEDROSO	334.274.268-23		32	3		CONCLUÍDO
MARTA DOS SANTOS COSTA	025.612.658-54		20	5,108		CONCLUÍDO
DESCLASSIFICADOS
PROFESSORES COM HABILITAÇÃO MAS SEM CERTIFICADO DE PSICOPEDAGOGIA
NOME	CPF	JORNADA OPÇÃO		PONTUAÇÃO DE	CERTIFICAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
CAMILA PENICHE DE AGUIAR FRAZAO	438.888.268-29	32		44,152	CURSANDO
ANA CLAUDIA FLORENCIO SALES	413.925.568-48	32		3,144	NÃO
FERNANDA GEMINIANO DA SILVA	338.068.058-30	32		1,716	NÃO
MARINALVA RAMOS DE SOUZA	309.417.888-06	32		1,096	NÃO
ABIGAIL FERREIRA DE OLIVEIRA RICHTER	152.623.638-90	32		1,02	NÃO
KEROLYN ROSA DA SILVA	391.855.968-84	32		0,505	NÃO
KATIMILER KAREN LOPES	334.242.488-51	32		0,22	NÃO
ROSE	312.343.918-64	20		59,878	NÃO
CELIANE REGINA VEIGA	321.503.588-08	20		15,262	NÃO
PROFESSORES COM QUALIFICAÇÃO MAS SEM CERTIFICADO DE PSICOPEDAGOGIA
NOME	CPF	JORNADA OPÇÃO		PONTUAÇÃO DE	CERTIFICAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
SUZANA CRISTINA LANDIM AGUIAR	327.198.408-58	32		9,092	NÃO
SAMARA DE LIMA FERREIRA	452.689.368-40	32		5,64	NÃO
ANDREIA CAMILLO DE ALMEIDA	148.012.828-73	32		3,26	NÃO
MARCOS HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS	421.026.638-84	32		0	NÃO
MAGNO FERNANDO SANCHES RUIZ JUNIOR	402.694.018-73	32		0	NÃO
RAQUEL CRISTINA CUNHA POUZA	474.847.518-80	20		1,488	CURSANDO
WELLINGTON LARA XAVIER	332.538.168-50	20		1,091	NÃO
SOLANGE ALMEIDA RODRIGUES	261.844.668-28	20		0	NÃO
SEM INSCRIÇÃO NO BANCO DE TALENTOS
NOME	CPF
Jéssica Maria da Silva Oliveira	45083322854
Nicolle Emanuele dos Santos Azevedo Correa	45795216844
Vivian Caroline Passos de Almeida Costa	30662371844

 

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EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – AÇÃO JUDICIAL

 

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com a finalidade de atender a Decisão Proferida pelo Tribunal de Justiça, torna pública a abertura de manifestação de interesse dos inscritos no processo de atribuição de aulas 2022, de acordo com a Resolução SE 85 de 07/11/2022, para aulas como “Professor Auxiliar” na EE. Plácido de Paula e Silva, no Município de Sete Barras.

 

Edital Publicado no Site em 16/01/2023: https://deregistro.educacao.sp.gov.br;

 

1. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

 

1. Aulas disponíveis

35 aulas – período da manhã

 

2. Manifestação

Os candidatos deverão manifestar interesse pelo link https://forms.gle/PwURKYANohn21fB56, para poderem participar da atribuição de aulas (ver Cronograma no Item III).

 

3. Atribuição

Local: Diretoria de Ensino – Região de Registro/SP

Data: 20/01/2023

Horário: 14h

 

4. Requisitos de Habilitação/Qualificação Docente.

Para exercer a docência como “Professor Auxiliar” deverá preencher um dos requisitos de habilitação/qualificação abaixo listados de acordo com o disposto na Resolução SE 85 de 07/11/2022:

Docentes Portadores de Curso Superior de Licenciatura, preferencialmente, com especialização específica na área de Psicopedagogia.

 

5. Obrigações e Exigências Legais

O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento à Lei 10.261/68, e suas alterações:

1. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal/88;
2. b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
3. c) Ter idade mínima de 18 anos;
4. d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações militares, quando se tratar do sexo masculino;
5. e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
6. f) Ter boa conduta;
7. g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo 115 da Constituição Estadual.
8. h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de acordo com elas;

 

1. DA CLASSIFICAÇÃO
2. Para participar do processo de atribuição de classes e aulas, os docentes seguirão a classificação disposta na Secretaria Escolar Digital (SED).
3. A pontuação final do candidato seguirá os mesmos critérios da pontuação para o processo de atribuição de classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, conforme disposto na legislação de Atribuição de Classes e Aulas.

 

• DO CRONOGRAMA

 

Eventos	Período
Manifestação de Interesse no site (link)	16 a 18/01/2023 até 10 horas
Classificação Intermediária	18/01/2023 – 12 horas
Classificação Final	20/01/2023 – 14 horas
Atribuição presencial na Diretoria de Ensino	20/01/2023 – 14 horas

 

1. IV) DOS RECURSOS

De acordo com o artigo 34 da Resolução SE 85 de 07/11/2022.

 

1. V) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2. O candidato à contratação deverá submeter-se à avaliação médica (laudo para exercício) – assinado por Médico do Trabalho, observada as condições previstas na legislação vigente;
3. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 e suas alterações, e estarão vinculados ao regime Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS;
4. A contratação para o exercício de função docente terá o prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogado até o último dia letivo do ano em que findar esse prazo.;
5. O contratado poderá ser dispensado antes do prazo contratual, por descumprimento das regras estabelecidas em legislação;
6. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e ao contraditório, nos termos da legislação pertinente;
7. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste edital, nas instruções especiais e nos demais atos e normas regulamentares;

 

 

Registro, 16 de janeiro de 2023.

 

 

José das Dores Sátiro

Dirigente Regional de Ensino

DER Registro

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA o candidato credenciado, Faixa II, função de Diretor de Escola/Diretor Escolar — Credenciamento 2022, conforme segue:

Data: 30/12/2022

Roberto Teófilo de Carvalho Junior

Horário: 10h30

 

Registro, 29 de Dezembro de 2022

José das Dores Sátiro

Dirigente Regional de Ensino